Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2403 321744/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1005086-47.2016.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Solange Aparecida Coelho - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) E

Seção I ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 I - Não conheço do recurso em relação alegação de inexistência de solidariedade entre a Apelante e o Estado de Goiás, vez que a matéria não foi apreciada na sentença por não constar no pedido inicial. II - Considerando que as partes foram reciprocamente sucumbentes, a questão sobre as despesas processuais e honorários advocatícios é regida pelo texto encarta

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 hipossuficiência, cuja veracidade é presumida. Somente diante de evidências que permitam elidir tal presunção, caberia ao magistrado indeferir o benefício. - Contudo, o documento firmado de próprio punho não é essencial para a concessão do benefício, quando houver, nos autos, simples afirmação, na própria petição ou no curso do processo (PRECEDENTES: REsp 901.685/DF; AgRg no REsp 1208487/

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 2066 Juíza Relatora: Isaura Maria Barbalho Simonetti Recorrente: Luiz Francisco da Silva Advogado: Marcos de Hollanda Franco VOTOS Recorrida: Marsol Hotéis e Turismo S.A. Advogado: Thiago Adley Lisboa de Lima Origem: 3ª Vara do Trabalho de Natal Acórdão Processo Nº RO-0000035-48.2017.5.21.0003 Relator ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI RECORRENTE LUIZ FRANCISCO DA SIL

Seção I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.” (TJGO – Duplo Grau de Jurisdição nº 384012-68.2012.8.09.0116 NR.PROCESSO: 0257539.67.2014.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ – Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho – 4ª Câmara Cível – julgado em 09/11/2017 – DJe nº

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 2ª Turma Cível 2ª TURMA CÍVEL 36ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 36ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Agravo no(a) Apelação Cível Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado(s) Agravado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão 2015 01 1 068939-0 APC - 0019878-14.2015.8.07.0001 1094243 SANDRA REVES CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL FABRICIO ZIR BOTHOME

Seção I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5261225.62.2019.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5261225.62.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : NORA NEI NAVES LABRE DE LEMOS AGRAVADOS : HENRIQUE LUIZ DE ARAÚJO E OUTROS RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTR

Seção I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 cláusula penal pelo juiz, quando houver inadimplemento total, pressupõe a demonstração de exorbitância, ora não demonstrada. ÔNUS SUCUMBENCIAL. MANUTENÇÃO. Não sendo acolhida nenhuma tese do apelo interposto deve ser mantida a condenação imposta a título de ônus de sucumbência. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. MAJORAÇÃO. Merece ser majorada a verba ho

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI LUIZ FRANCISCO DA SILVA ADELIANE ESTRELA MARTINS PIRES(OAB: 7818/RN) JOSÉ ESTRELA MARTINS(OAB: 1360/RN) ADELE ESTRELA MARTINS(OAB: 5961/RN) MARCOS DE HOLLANDA FRANCO(OAB: 4654/RN) MARSOL HOTEIS E TURISMO S/A THIAGO ADLEY LISBOA DE LIMA(OAB: 8939/RN) 2062 EMENTA Intima

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1329 JUIZ(A): FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Dispensado, na forma do artigo 852-I da CLT. EMENTA FUNDAMENTAÇÃO EMENTA: NOVACAP. REFLEXOS DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO EM ANUÊNIOS. DEVIDOS. Prevendo o ACT juntado aos autos a incidência do adicional por tempo de serviço sobre a "remuneração" do empregado, deve o auxílio-alimentação, cuja natureza salarial foi reconhecid