Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6902/2020 - Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 244 termos da fundamentação exarada. Éo voto. Belém, 14 de maio de 2020. Desembargador Mairton Marques Carneiro Relator Belém, 15/05/2020 Número do processo: 0801508-83.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: MELQUIZEDEQUI TRINDADE BRITO Participação: ADVOGADO Nome: VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR OAB: 11505/PA Participação: PACIENTE Nome: ADRIANO LOPES SANCHES Participação: ADVOGADO Nome:

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 285 162 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800933-75.2020.8.14.0000 RELATOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO AUTORIDADE COATORA VARA DE EXCUÇÃO CRIMINAL CAPITAL IMPETRANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ PACIENTE ALEX FABRICIO FERREIRA REBELO REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 163 - Processo: HABEAS

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 RELATOR MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO AUTORIDADE COATORA PARAUAPEBAS PACIENTE 721 JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SERGIO REIS DA SILVA PEREIRA IMPETRANTE KARINA LIMA PINHEIRO FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO DECISÃO : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 161 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0803283-36.2020.8.14.0000 RELATOR MARIA EDWIGES DE MIRAND

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 RELATOR MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO AUTORIDADE COATORA PARAUAPEBAS PACIENTE 778 JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SERGIO REIS DA SILVA PEREIRA IMPETRANTE KARINA LIMA PINHEIRO FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO DECISÃO : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 161 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0803283-36.2020.8.14.0000 RELATOR MARIA EDWIGES DE MIRAND

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 38 Partes: SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA INTERESSADO: ABELARDO DE SOUSA MARQUES e outros... Magistrado: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Secretaria: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Processo: 0022353-27.2016.8.14.0028 Distribuicao: 04/02/2020 Ação: Conflito de Jurisdição Vara: SEÇÃO D

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 894 BELÉM/PA, para que, sobre o habeas corpus, preste a este Relator, no prazo legal, as informações de estilo, devendo o magistrado observar as diretrizes contidas na Portaria nº 0368/2009-GP e na Resolução nº 04/2003. Prestadas as informações pelo Juízo impetrado, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. Belém (PA), 10 de dezembro de 2020.

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 295 Secretária da Seção de Direito Penal Número do processo: 0812302-66.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: HENRIQUE MATEUS PEREIRA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE OAB: 76 Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: VARA ÚNICA DE CONCORDIA DO PARÁ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presente, fica V. Exa./V. Sa. intimado(a) que e

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 228 SUCEDÂNEO RECURSAL DE AGRAVO EM EXECUÇÃO – VIA ERRÔNEA – MATÉRIA AFETA A RECURSO PRÓPRIO – NÃO CONHECIMENTO. I – O habeas corpus consiste em ação penal constitucional, cujo objeto circunscreve-se à circunstâncias pontuais, vedando-se o alargamento, sob pena de se vulgarizar instrumento tão caro a um Estado Democrático e Social de Direito. II – Não se conhece de habeas corpus im

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 357 Número do processo: 0801508-83.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: MELQUIZEDEQUI TRINDADE BRITO Participação: ADVOGADO Nome: VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR OAB: 11505/PA Participação: PACIENTE Nome: ADRIANO LOPES SANCHES Participação: ADVOGADO Nome: VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR OAB: 11505/PA Participação: PACIENTE Nome: EZEQUIEL LOPES RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: VENINO TOURA

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 229 AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS PREVENTIVO – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – TRÁFICO DE DROGAS – OPERAÇÃO ROUGE – REVISÃO NONAGESIMAL A SER FEITA PELO JUÍZO A QUO – ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO – INEXISTÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO – PRAZOS ELÁSTICOS – PECULIARIDADES PROCE