Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo -SRE DE UBERABA: MARIA GENIVALDA DA SILVA SOARES ARAUJO -Masp 1344706-5, PEB/PEB; DAYANE BEZERRA LIMA -Masp 1437101-7, PEB/PEB; OSVALDO ARAUJO DE SOUSA -Masp 1358866-0, PEB/ PEB; DANIELLA DE SOUZA SILVA -Masp 1199492-8, PEB/PEB. -SRE DE UBERLANDIA: LUIZ FERNANDO FERNANDES -Masp 1303978-9, PEB/PROFESSOR II(ARAGUARI); MARIA CELIA DO AMARAL BRITO -Masp 0652808-7, PEB(APOSENTADO)/PEB. -SRE DE VARGINHA: SAYRA ANDRADE DE SOUZA MELO -Masp 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo apresentação de documentação comprobatória que julgar necessária), no prazo de cinco dias úteis conforme art. 40, §2º do Decreto Estadual 45.902/02, contados desta publicação. Belo Horizonte, 08 de agosto de 2018 Jéssica Gonçalves Fernandez Árias Marra Presidente da CIAPAP FHEMIG Leorges de Araújo Rodrigues Ordenador de Despesas FHEMIG 5 cm -08 1131476 - 1 HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES AVISO DE LICITAÇÃO A FHEMIG, através do Hospital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Comitê Estratégico de Governança (CEG) da SEF-MG, em reunião realizada em 11/05/2022, e será publicada no site www.fazenda. mg.gov.br. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 2 de agosto de 2022; 34º da Inconfidência Mineira e 201º da Independência do Brasil. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazenda RESOLUÇÃO Nº 5598, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO – ATO Nº 009/2018 REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art. 1º, da Lei Complementar nº 79, de 30/07/2004, ao servidor: MASP 1258595 / 6, MARCILENE SOUZA, ASEDS, I, B, a contar de 07/11/2018. MASP 1377972 / 3, PATRICIA ALMEIDA AMARAL, ASEDS, I, B, a contar de 25/10/2018. SERGIO BARBOZA MENEZES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 386639-9 176115-4 1435883-2 907269-5 863890-0 1447165-0 1049025-8 975717-0 1120625-7 1363552-9 443613-5 1109868-8 1377995-4 1489098-2 359741-6 1341529-4 1175500-6 1378307-1 1221662-8 287252-1 1274453-8 1334848-7 058954076-92 1317276-2 1298416-7 1378735-3 1129747-0 943807-8 1329450-9 1428224-8 031385136-03 1006050-7 378316-4 1447094-2 1427139-9 1055422-8 1232845-6 081232988-03 1431797-8 IRINEU XAVIER LEÃO GABRIEL MOU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo Metropolitana B, 13445853 Patricia Souza Franco – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 22/03/2021 A 23/03/2021 - 158.I, 13445853 Patricia Souza Franco – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 24/03/2021 A 22/05/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11810264 Evaldo Rocha Silva – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 4 - 18/03/2021 A 21/03/2021 - 158.I, 13799283 Carollina Resende Faria – ANEDS – 1 - Carmo do Paranaiba - 3 - 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta)dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado lavrado pela Delegacia Fiscal de Uberlândia, nos termos da legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, torna sem efeito o ato publicado em 25/03/2020, referente à autorização de exercício do servidora BRUNO CARLOS DA SILVA PORTO, MASP: 752.247-7, na Secretaria de Estado de Planejame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, torna sem efeito o ato publicado em 25/03/2020, referente à autorização de exercício do servidora BRUNO CARLOS DA SILVA PORTO, MASP: 752.247-7, na Secretaria de Estado de Planejame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15/07/2018 - , 08696973 Vania Paula Belinato – PEB – 1 - Muriae - 2 - 05/07/2018 A 06/07/2018 - , 09437138 Marta Regina Pecanha Guimaraes Goncalves – PEB – 2 - Eugenopolis - 1 - 14/07/2018 A 14/07/2018 - , 09809104 Amelia Marques Teixeira Silva – ASB – 2 - Santana de Cataguases - 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018 - , 11021524 Celeida de Souza Lima – PEB – 3 - Sao Sebastiao da Vargem Alegre - 10 - 05/07/2018 A 14/07/2018 - , 12162319 Rubia L