Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1390 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 34) 62 - 0053206-41.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Maria Tereza do Amaral - Agravante: Cassio Pereira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Col Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor Púb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Abril de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OQS-2949 A028594202 596-70 09/04/2014 Cleves Gomes De Lima GQS-5234 A028512612 672-61 09/04/2014 Cleves Gomes De Lima GQS-5234 A028512613 663-72 09/04/2014 Clovis Antonio Da Silva HCD-3532 A028622036 596-70 09/04/2014 Cmb Transportes Ltda epp OWU-0393 L027720448 683-12 09/04/2014 Coliseum Comercio Importacao Ltd KYL-0146 A028671224 667-00 10/04/2014 Comercial Dist 5 S Ltda HMV-6433 L027790312 683-12 07/04/2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 350 Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0049703-12.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 736.253; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Diego Fernando Silva Almeida; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 1008 0147981-19.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: Sergio Luiz de Andrade - Paciente: Wallace Harrison do Nascimento - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM, PARA DETERMINAR QUE O PACIENTE SEJA SUBMETIDO A EXAME CRIMINOLÓGICO, PARA AFERIR-SE A EXISTÊNCIA DE MÉRITO PARA O DEFERIMENTO DE SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1205 Nº 0149253-48.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Alexandre de Souza Matta - Paciente: Devair Donizete Aizza - Magistrado(a) Aben-Athar - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Alexandre de Souza Matta (OAB: 143171/ SP) - Orlando Luis de Arruda Barbato (OAB: 61091/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1286 Nº 0115497-48.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: Lincoln Rickiel Perdona Lucas - Paciente: Ana Beatriz da Silva Madronal - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - CONHECERAM PARCIALMENTE DA PRESENTE IMPETRAÇÃO E, NESTA PARTE, DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Lincoln Rickiel Perdona Lucas (OAB: 148457/SP) - João

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2396 Nº 0049728-25.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Cristiano Dias Alves Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) - 7º And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1143 Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Camilo Ricarte da Silva - Rejeitada a preliminar arguida pela defesa, negaram provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público, mantendo-se, na íntegra, a r. decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advogada: L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VARGINHA VANDER LUCIO DA SILVA 1321454-9 2 NEPOMUCENO ATB I A I B 01/01/2017 VARGINHA VERONICA LOURDES DA SILVA ALVES 1082491-0 3 POCO FUNDO PEB I A I B 05/09/2016 14 974443 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº919/2017 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de Promoção por Escolaridade,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1656 recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo para CONDENAR os réus JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DIAS e ANDERSON LUIZ DE MORAES pela prática de furto qualificado pelo concurso de agentes e rompimento de obstáculo (art. 155, §4º, I e IV, do Código Penal), ao cumprimento de 02 anos e 04 meses de reclusão, em regime ini