Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo HTS-8903 L030476862 745-50 Transportadora Rancho Grande Ltda ATR-0187 L027858480 683-12 Transportes Alvaro Junior Ltda Me MGX-3798 L027858663 683-12 Transportes Alvaro Junior Ltda Me MGW-3961 L027858669 683-12 Transportes Estivense Ltda Me BXH-9108 L027783693 683-12 Transportes Hoppen Ltda Me MEX-8513 L030480370 745-50 Transvalente Logistica Limitada JSP-9529 A028708555 672-61 Transvalente Logistica Limitada JSP-9529 A028708880 676-92

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO HENRIQUE CANDIDO DE MELO, MASP 752504-1, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA06, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ramos de Oliveira – ASEDS – 2 - Belo Horizonte - 5 - 07/10/2016 A 11/10/2016 - 158.I, 11708427 Eliane de Fatima Oliveira – ASP – 3 - Belo Horizonte - 3 - 12/10/2016 A 14/10/2016 - 158.I, 12148300 Karla Shana Beloni – – 2 - - 4 - 11/10/2016 A 14/10/2016 - , 12151171 Roberto Cesar de Souza – AGSE – 1 - Ribeirao das Neves - 14 12/10/2016 A 25/10/2016 - 158.I, 12282885 Breno Leandro do Espirito Santo – – 2 - - 5 - 10/10/2016 A 14/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 137 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo instituição deverá requerer, diretamente a este Conselho, o reconhecimento do referido curso, cujo processo ficará sobrestado. À consideração da Câmara do Ensino Médio, para pronunciamento. Belo Horizonte, 24 de junho de 2018. a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio À vista do exposto, sou por que este Conselho prorrogue, até 31.10.2018, o reconhecimento do Ensino Médio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 387.445-0 377.714-1 1.073.834-2 1.072.763-4 347.753-6 326.571-7 387.894-9 281.700-5 348.653-7 334.481-9 667.132-5 345.586-2 347.812-0 288.323-9 1.060.616-8 387.447-6 879.085-9 1.082.000-9 335.893-4 598.213-7 1.080.812-9 1.073.845-8 352.975-7 668.188-6 262.335-3 380.720-3 1.073.846-6 387.725-5 JOÃO VIANA DA COSTA JOSÉ WALDUCK GONÇALVES AZEVEDO KÁTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 3 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ELZIANE RESENDE FERREIRA MAGRI, MASP 1378772-6, foi exonerado(a) do cargo DAI-30 ER1100054 do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 23 Regularidade perante o Tribunal de Contas competente em relação à prestação de contas 24 Declaração de observância da transparência da gestão fiscal 25 Declaração de autenticidade dos documentos apresentados Responsabilidade e transparência fiscal Declaração atestando a ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público de documentos de gestão fiscal,assinado pelo representante legal; Liberação ao Arts. 48, 48-A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo - 27/03/2019 A 28/03/2019 - 158.I, 13524202 Rafael Duarte Andrade Santos – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 9 - 24/03/2019 A 01/04/2019 - 158.I, 13763610 Gustavo Henrique Barreto Pascoal – ASP – 1 - Diamantina - 1 - 26/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 13780150 Renata de Oliveira Ferreira – ASP – 1 - Ibirite - 10 - 22/03/2019 A 31/03/2019 - 158.I, 13782412 Ana Paula Eliziaria de Souza – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 25/03