Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1327 DENUNCIADO: R. V. S. N. Representante(s): OAB 7646 - ARINOS NORONHA DO NASCIMENTO (ADVOGADO) DENUNCIADO: M. S. C. Representante(s): OAB 7646 - ARINOS NORONHA DO NASCIMENTO (ADVOGADO) VITIMA: E. R. M. PROCESSO: 00011552420118140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: A. J. M. S. Representante(s): OAB 7164

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1326 pena- ABERTO. DA SUBSTITUIÇ"O DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE . O regime prisional aberto, visa primordialmente a ressocializaç"o do apenado e na aplicaç"o e execuç"o da pena o Estado deverá buscar a efetividade e eficácia da mesma, entende esta magistrada que o melhor no presente caso é a substituiç"o da pena privativa de liberdade por restritivas de diretos, na forma prevista no art. 44 do

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 1301 como incursos às penas do art. 157, § 2º-A, I do CPB, portanto, CONVERTO a prisão em flagrante em preventiva, nos termos do art. 302 e seguintes do CPP, diante da necessidade da garantia da ordem pública. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes os requisitos fumus comissi delicti, consubstanciado na prova da materialidade e na

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 3149 em: REQUERENTE: D. F. S. Representante(s): OAB 22584 - PABLO BRUNNO SILVEIRA LIMA (ADVOGADO) REQUERIDO: C. S. S. PROCESSO: 00076042920178140138 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimento Comum Cível em: REQUERENTE: M. Representante(s): OAB 9624-A - CANDIDA YVETE FORTE DE AMORIM (ADVOGADO) OAB 26068-A - JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA (ADVOGADO) REQUERID

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

4915 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 REQUERIDO: F. L. S. P. PROCESSO: 00064527820188140018 PROCESSO ANTIGO MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: J. M. F. AUTOR: C. T. PROCESSO: 00065523320188140018 PROCESSO ANTIGO MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTOR: C. T. MENOR: J. M. S. S. PROCESSO: 00065523320188140018 PROCESSO ANTIGO MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- A�

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 1074 REPRESENTANTE: V. S. M. Representante(s): OAB 13226-B - IGOR FARIA FONSECA (ADVOGADO) OAB 10220 - RENATA ONOFRE DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO: W. C. G. PROCESSO: 00045317020118140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: D. V. S. S. REQUERENTE: I. S. S. REPRESENTANTE: D. F. S. Representante(s): OAB 16623-B - ROSANGELA LAZZARIN (DEFENSOR) REQ

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 1999 ---- Ação: Divórcio Consensual em: REQUERENTE: R. A. S. Representante(s): OAB 23989 - LORRANY ALVES FERREIRA (ADVOGADO) REQUERENTE: E. D. F. S. Representante(s): OAB 23989 - LORRANY ALVES FERREIRA (ADVOGADO) PROCESSO: 00092701020198140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Divórcio Litigioso em: REQUERENTE: L. L. D. Representante(s): OAB 27896 - RALLISON

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 2623 SILVA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE TUCURU? 1? VARA C?VEL E EMPRESARIAL Processo n? 0123156-50.2015.8.14.0061 DESPACHO D?-se vistas ao Minist?rio P?blico para manifesta??o quanto ? peti??o de fls. 193/194, requerendo o que entender de direito. Ap?s, voltem conclusos. Tucuru? (PA), 22 de mar?o de 2021. THIAGO CENDES ESC?RCIO? Juiz de Direito PROCESSO: 000467327201681

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3351 REU: A. M. M. AUTOR: M. P. E. P. PROCESSO: 00057864320198140018 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---INFRATOR: J. N. S. --- VITIMA: C. V. S. D. PROCESSO: 00062731820168140018 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---DENUNCIADO: J. A. R. V. --- Representante(s): OAB 14525 - JORGE NELSON RIBEIRO DA COSTA JUNIOR (ADVOGAD

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 APELANTE: VALDENIZE SOUSA DA PAIXAO ADVOGADO: ALESSANDRO SERRA DOS SANTOS COSTA - (OAB PA13370-A) APELANTE: FABRICIO SIQUEIRA CAVALCANTE APELANTE: JESSICA DA PAIXAO CAVALCANTE APELANTE: FABIO SIQUEIRA CAVALCANTE APELANTE: ALINE DA PAIXÃO CAVALCANTE APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: RAIMUNDO DE MENDONCA