Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2980 59 Custeio de Assistência Médica 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Requerente : Kawan Gustavo dos Santos (Representado(a) por seu Pai) Gilvânio Alves dos Santos. Defensor P : André Chalub Lima (OAB: 7405B/AL). Requerido : Município de Arapi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2940 112 contratos que instituíram descontos diretamente no contracheque da Autora em contratos vinculados a cartão de crédito, por reputar-lhe abusivos; contudo, AUTORIZO a continuação dos descontos no valor de juros de mercado para empréstimos consignados, até que se liquide a Dívida; b)Condenar a parte Ré a restituir, em

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2845 Dependência 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0710631-98.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) Apelada : Nívea Queiroz de Vasconcelos Advogado : Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) Advogado :

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2422 57 da sua realidade contratual. O contrato, nas ações de financiamentos bancários de uma maneira geral, da qual faz parte o financiamento de veículo, não só é documento imprescindível à propositura da demanda, como o é para elaboração da própria petição inicial, sendo, pois, condição sem a qual a petição inici

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2422 57 da sua realidade contratual. O contrato, nas ações de financiamentos bancários de uma maneira geral, da qual faz parte o financiamento de veículo, não só é documento imprescindível à propositura da demanda, como o é para elaboração da própria petição inicial, sendo, pois, condição sem a qual a petição inici

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3151 237 recursos financeiros pelo Ministério da Saúde, a título de ressarcimento) de Componentes Especializados da Assistência Farmacêutica CEAF. vi) é de média ou alta complexidade. Publique-se. Maceió, 26 de setembro de 2022. Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete Embargos de Declaração Cível n.º 0710711-51.2019.8.02.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 391 Sisicell Eletronicos Ltda Epp - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada sua pertinência. Outrossim, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam se têm interesse na designação de audiência de conciliação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2798 166 Banco Bradesco Financiamentos SA - Dito isso, com fundamento no artigo 321, § único, c/c o artigo 330, IV, do CPC, INDEFIRO à petição inicial, com o cancelamento da distribuição, ao tempo em que condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais por força do indeferimento do seu pedido de justiça gratuita. Sem co