Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OSMARINA ALVES DA SIVA ACUSADO : DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 200702385861 DESPACHO VISTOS, ETC. ANTE PARECER MINI STERIAL DE FL.54, CITE-SE O ACUSADO DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA , NO S ENDERECOS ACOSTADOS AS FLS. 54. CUMPRA-SE. TRINDADE, 24 DE MARC O DE 2017. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOL

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 RTIGO 397 DO SISTEMA J URIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE 15 EX POS ITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO ARTIGO 400 E SEGUINTES DO ORD ENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PEL A LEI FEDERAL N 11 719/2008), DESIGNO A D ATA DE 14/02/2017, AS 16 :40 HORAS PARA EFETIVACAO DA AUDIENCIA D E INSTRUCAO, DEBATES E JU LGAMENTO (UNA), NA

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 DESPACHO : C OMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. JUIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 20 1 603955580 AC USADO S : ERSON LOPES DA SILVA E OUTROS NATUREZA : CARTA PRECATOR IA CRIMINAL DESPACHO 01. CUMPRA-SE NOS MOLDES REQUESTADOS. 02. DE SIGNO A DATA DE 27/01/2017 , AS 14:00 HORAS , PARA EFETIVACAO DO INTERROGATORIO DOS IMPUTADOS ERS

Caderno único ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de março de 2015 do contrato dizem com o mérito da pretensão redibitória, já acolhida na sentença guerreada, tendente a rescindir o pacto e restituir o preço, não sendo tal argumentação, todavia, suficiente a fazer eclodir os danos morais, na forma pretendida, posto que ausente a ofensa relevante a direito personalíssimo. 4. Apelo conhecido e desprovido. Arcarão os recorrentes vencidos, solidariamente, com o pa

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 34 VARA UNICA DE MARI NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00709 Processo: 0001633-48.2012.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES , 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Despacho: Intime-sejuri dedignado para o dia 23/05/2018, às 09:00 horas.

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 00830 Processo: 0001028-74.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORGE LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se o executado para pagar o débito no prazo de 15 dias conforme art. 523 do cpc. 00831 Processo: 0003106-65.2014.815.0331

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 00573 Processo: 0001197-72.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEITE IRMA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da autora para apresentar contrarrazoes no prazolegal. 00574 Processo: 0001628-09.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. L. O. ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEON

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 36 SANTA RITA SAO BENTO 5A. VARA DE SANTA RITA NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01095 Processo: 0000247-47.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZIANE MIGUEL GUILHERME ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se A parte autora, por seu advogado, para requerer o que entender de d

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 00942 Processo: 0002095-17.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entendenrem de direito. VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 00455 Processo: 0001989-34.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IJANEIDE ALVES RIBEIROREU: LUCIANO DA SILVA FRANCA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, designada para o DIA 16 DE ABRIL DE 2018, ÀS 15:40 HORAS, na 1ª Vara do Fórum da Comarca de Cabedelo - PB. 0045