350 Resultado da Solicitação daniel duarte de oliveira - em: 29/05/2025
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3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3297 Em 12 de abril de 2021. Em 12 de abril de 2021. BELO HORIZONTE/MG, 12 de abril de 2021. BELO HORIZONTE/MG, 12 de abril de 2021. PAULA REGINA DA ROCHA PRAES PAULA REGINA DA ROCHA PRAES Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ExProvAS-0010435-75.2020.5.03.0114 EXEQUENTE DANIEL DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/M
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 42977 Sessão de julgamento realizada dia 1º de agosto de 2018 . Composição: Exmos. Srs. Juiz Sérgio Milito Barêa (Relator), Acórdão Desembargadores José Pitas (Presidente Regimental) e Gerson Lacerda Pistori Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regi�
3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 2852 por cerceamento de defesa, arguida pelo reclamado; no mérito, sem divergência, deu parcial provimento ao recurso patronal para excluir da condenação o pagamento do adicional de insalubridade e PODER JUDICIÁRIO reflexos, ficando invertidos os ônus da sucumbência quanto aos JUSTIÇA DO honorários periciais, ora reduzidos para R$1.000,00, que ficam ao encargo da
3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 219 P.I. Assinatura P.I. BELO HORIZONTE, 19 de Outubro de 2020. Assinatura Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto BELO HORIZONTE, 19 de Outubro de 2020. Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº ROT-0011548-96.2017.5.03.0105 Relator Jorge Berg de Mendonça RECORRENTE SYBELE MARCIA STARLING ADVOGADO WILLIAM JOSE MENDES DE SOUZA FONTES(OAB: 55505/MG) RECORRENTE FUNDACA
2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 17585 recurso ordinário seja regularmente processado, reautuando-se e redistribuindo-se por prevenção a este Relator, mediante devida compensação. Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 05 de junho de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Gerson Lacerda Pistori (Relator e Presidente Regimental), Juiz João Batista da Silva (atuando na cadeira da Exma. D
3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 2853 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, deferiu o benefício da DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, deferiu o benefício da justiça gratuita à testemunha Giovani Soares da Silva; conheceu justiça gratuita à testemunha Giovani Soares da Silva; conheceu dos recursos ordinários interpostos; no mér
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2230 370 POMPÉIA VARA ÚNICA COMARCA DE POMPÉIA MARCELO DE FREITAS BRITO JUIZ DE DIREITO MARIA CRISTINA RISSATO VINHOLO ESCRIVÃ JUDICIAL II EDITAL COM PRAZO DE 30 DIAS Processo Físico nº: 0002223-38.2013.8.26.0464 Controle nº 0410/2013 - CR Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça Autor: Justiça Pública Réu: JOÃO CA
2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AUGUSTO ALVES DE AZEVEDO(OAB: 399139/SP) OSCAR ALVES DE AZEVEDO(OAB: 74511/SP) SARAH HAKIM(OAB: 253028/SP) S
3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 71 EXTRAS SOBRE OS DSR'S e DOS REFLEXOS DAS HORAS PODER JUDICIÁRIO EXTRAS SOBRE RSR´s, AVISO PRÉVIO, FÉRIAS + 1/3, 13º JUSTIÇA DO TRABALHO SALÁRIOS E FGTS + 40%, constato que a recorrente não indica violação de dispositivo constitucional e/ou infraconstitucional, Fundamentação conflito com Súmula do TST ou Súmula Vinculante do STF ou 8ª TURMA divergênci
2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FABIO GUSMAO DE MESQUITA SANTOS(OAB: 198743/SP) EMPREITEIRA PAJOAN LTDA Nilza Salete Alves(OAB: 312402/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 6147 - ALEXANDRO SERONE DA SILVA - DANIEL DUARTE DE OLIVEIRA - MARCIA SERONE DA SILVA - SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA - THAINA SERONE DA SILVA - EMPREITEIRA PAJOAN LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERA