Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 ADVOGADO constitucional suscitada no leading case RE número 958.252 em que a terceirização foi analisada 'à luz dos arts. 2o, 5o, II, XXXVI, AGRAVANTE ADVOGADO LIV e LV e 97 da Constituição Federal' e o 'alcance da liberdade de contratar na esfera trabalhista'. Nesta oportunidade foi fixado o AGRAVANTE ADVOGADO TEMA 725, com repercussão geral, nos seguintes termos:

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO do C. TST. Rescisão do Contrato de Trabalho/Verbas Rescisórias/Multa do AGRAVANTE ADVOGADO Artigo 467 da CLT. Rescisão do Contrato de Trabalho/Verbas Rescisórias/Multa do AGRAVANTE ADVOGADO Artigo 477 da CLT. No que se refere aos temas em destaque, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a AGRAVANTE ADVO

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 14 de maio de 2020. AGRAVANTE ADVOGADO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho AGRAVANTE ADVOGADO Vice-Presidente Judicial AGRAVANTE ADVOGADO /sdc CAMPINAS/SP, 15 de maio de 2020. AGRAVANTE ADVOGADO ANA MARIA MAIA FRISCHENBRUDER Assessor Processo Nº AP-0010337-48.2018.5.15.0075 MARIA DA GRACA BON

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 14 de maio de 2020. AGRAVANTE ADVOGADO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho AGRAVANTE ADVOGADO Vice-Presidente Judicial AGRAVANTE ADVOGADO /sdc CAMPINAS/SP, 15 de maio de 2020. AGRAVANTE ADVOGADO ANA MARIA MAIA FRISCHENBRUDER Assessor Processo Nº AP-0010337-48.2018.5.15.0075 MARIA DA GRACA BON

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2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 14 de maio de 2020. AGRAVANTE ADVOGADO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho AGRAVANTE ADVOGADO Vice-Presidente Judicial AGRAVANTE ADVOGADO /sdc CAMPINAS/SP, 15 de maio de 2020. AGRAVANTE ADVOGADO ANA MARIA MAIA FRISCHENBRUDER Assessor Processo Nº AP-0010337-48.2018.5.15.0075 MARIA DA GRACA BON

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2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 14 de maio de 2020. AGRAVANTE ADVOGADO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho AGRAVANTE ADVOGADO Vice-Presidente Judicial AGRAVANTE ADVOGADO /sdc CAMPINAS/SP, 15 de maio de 2020. AGRAVANTE ADVOGADO ANA MARIA MAIA FRISCHENBRUDER Assessor Processo Nº AP-0010337-48.2018.5.15.0075 MARIA DA GRACA BON

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2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 14 de maio de 2020. AGRAVANTE ADVOGADO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho AGRAVANTE ADVOGADO Vice-Presidente Judicial AGRAVANTE ADVOGADO /sdc CAMPINAS/SP, 15 de maio de 2020. AGRAVANTE ADVOGADO ANA MARIA MAIA FRISCHENBRUDER Assessor Processo Nº AP-0010337-48.2018.5.15.0075 MARIA DA GRACA BON

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2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 14 de maio de 2020. AGRAVANTE ADVOGADO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho AGRAVANTE ADVOGADO Vice-Presidente Judicial AGRAVANTE ADVOGADO /sdc CAMPINAS/SP, 15 de maio de 2020. AGRAVANTE ADVOGADO ANA MARIA MAIA FRISCHENBRUDER Assessor Processo Nº AP-0010337-48.2018.5.15.0075 MARIA DA GRACA BON

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2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 14 de maio de 2020. AGRAVANTE ADVOGADO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho AGRAVANTE ADVOGADO Vice-Presidente Judicial AGRAVANTE ADVOGADO /sdc CAMPINAS/SP, 15 de maio de 2020. AGRAVANTE ADVOGADO ANA MARIA MAIA FRISCHENBRUDER Assessor Processo Nº AP-0010337-48.2018.5.15.0075 MARIA DA GRACA BON