Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1103 não sobrecarregar a pauta de audiências, tal etapa será suprimida. Cite-se o réu, por portal eletrônico (Comunicado Conjunto n.º 418/2020), para que, no prazo de 30 dias, a contar da data da intimação/ciência do ato (Enunciado nº 13 do FONAJE), apresente defesa escrita, sob pena de serem reputados

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2373 404 Gama Bispo - Gabriel Santos Paes - Charles Duke Theotonio Alves - Everaldo dos Santos Junior - Eliabe de Melo Korevaar - Eder Ferreira Bezerra Patriota - Daniel Ramos da Silva - Daniel Ferreira Santana - Autos n° 0700792-03.2018.8.02.0081 Ação: Prestação de Contas - Exigidas Autor: Fernanda Rocha da Silva e outros Réu: Kleb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3292 Justiça. P.I.C. - ADV: SERGIO DONIZETI CICOTTI JUNIOR (OAB 346229/SP) Processo 1002751-55.2020.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Guaibe - David da Costa - - Alba Maria Santos da Costa - Vistos. 1 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 1026 FREDERICO DE MATTOS SETUBAL (OAB 221349/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 1450A/AM), ADV: WOLGLAN SOUZA DOS SANTOS (OAB 230607/RJ) - Processo 0660438-88.2019.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com o art. 1º, XXIV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, abro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3461 291 ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM) - Processo 0619449-40.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Francinete Simoes dos Santos - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - IN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3412 442 valor de R$ 55.588,44 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Julgo improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e parcelamento da dívida. Pela sucumbência recíproca, as despesas processuais serão proporcionalmente distribuídas entre os litigantes, nos termos do art. 86,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 1615 Processo 010.07.104177-7 - Procedimento Sumário (em geral) - Marizilda de Mucio - Banco Itaú - FL. 255: a parte contrária. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS (OAB 81029/SP), ROSELI TORREZAN (OAB 129608/SP), JOSE ANTONIO CEOLIN (OAB 46059/SP) Processo 010.07.105573-0 - Procedimento Sumário (em geral) - Odislene Prat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1370 n. 602.425/RJ pelo E. STJ, nos termos do voto do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a jurisprudência conflitante existente entre a Quinta e a Sexta Turmas sobre o cálculo de remição de pena dos detentos aprovados no ENCCEJA foi uniformizada, prevalecendo a compreensão de que a quantidade de horas declar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3389 467 disso, nem mesmo o princípio da fungibilidade socorre o executado, haja vista configurar o peticionamento entelado em erro grosseiro, porque inexistente a dúvida objetiva no procedimento a ser adotado. Via de consequência, não conhecerei do pedido de fls. 46/49 pela inadequação da via eleita. Prosseguindo, percebo que não obstante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 403 com potência de 2,4, de 4 canais, 360 W RMS, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), de propriedade da vítima João Pedro Gomieiro, representante da “Sociedade Empresária Raz Alternativ”. Auto de Exibição, Apreensão e Entrega (fls. 26/29). Auto de Avaliação (fls. 30/35). A denúncia f