CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1700 Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Daniel Jesus De Almeida Advogado: Daniel Ricardo Batista (OAB:SP196433) Advogado: Rafael Gomes Dos Santos (OAB:SP1218420A) Advogado: Jose Cesar Souza Dos Santos Oliveira (OAB:BA8707) Advogado: Daniel Jesus De Almeida (OAB:BA63870-A) Impetrado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Impetrante: Rafael Gomes Dos Santos Advogad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 2588 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8021752-08.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Daniel Jesus De Almeida Advogado: Daniel Ricardo Batista (OAB:SP196433) Advogado: Rafael Gomes Dos Santos (OAB:SP1218420A) Advogado: Jose Ce

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANIEL RICARDO BATISTA(OAB: 196433/SP) F.C.V.G.E. MARDEN AIMOLA DE FEIRIA(OAB: 322830/SP) B.B.P.L.M. L. DANIEL RICARDO BATISTA(OAB: 196433/SP) V.B. D.T.B. MARDEN AIMOLA DE FEIRIA(OAB: 322830/SP) F.C.V.G. Intimado(s)/Citado(s): - D.T.B. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 822d227. Proce

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO MARDEN AIMOLA DE FEIRIA(OAB: 322830/SP) B.B.P.L.M. L. DANIEL RICARDO BATISTA(OAB: 196433/SP) V.B. D.T.B. MARDEN AIMOLA DE FEIRIA(OAB: 322830/SP) F.C.V.G. Intimado(s)/Citado(s): - D.T.B. Tomar ciência do(a) Intimação de ID d86040c. Processo Nº AP-0011977-31.2017.5.15.0137 Relator MARIA MADALENA DE OL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Relator: EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR Partes: CLARO S.A. ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANDREA DE SOUZA GONCALVES (RJ 16387) JULIO SALLES COSTA JANOLIO (RJ 11952) NICOLE MAIA PAMPLONA CORTE REAL (RJ 22720) RENATA CUNHA SANTOS PINHEIRO (RJ 12646) RONALDO REDENSCHI (RJ 94238) Comarca: Salvador Ordem: 356 Processo: 8038469-80.2019.8.05.0039 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: EDMILSON JA

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI D.T.B. MARDEN AIMOLA DE FEIRIA(OAB: 322830/SP) L. DANIEL RICARDO BATISTA(OAB: 196433/SP) F.C.V.G.E. MARDEN AIMOLA DE FEIRIA(OAB: 322830/SP) B.B.P.L.M. L. DANIEL RICARDO BATISTA(OAB: 196433/SP) V.B. D.T.B. MARD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1278 DÊNCIA QUNQUENAL. 1. O pagamento de pensão a legatários tinha por fundamento o disposto no artigo 286 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que possibilitava que o servidor público que não tivesse cônjuge, companheiro ou dependente, legasse a pensão por morte a beneficiários de sua indicação, respeitadas as condições e a faixa etária previstas em

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 RÉU Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Ciência às partes de que o processo passa a tramitar RÉU exclusivamente na forma eletrônica, conforme disciplinado na ADVOGADO Resolução n. 136/2014 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e artigo 26 do Provimento GP/VPJ/CR n. 05/2012, devendo as novas petições serem feitas no

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 7308 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Ciênciaàspartesdequeoprocessopassaatramitarexclusivament Ciênciaàspartesdequeoprocessopassaatramitarexclusivament enaformaeletrônica,conformedisciplinadonaResoluçãon.136/2 enaformaeletrônica,conformedisciplinadonaResoluçãon.136/2 014doConselhoSuperio

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1747 envolvem o caso concreto, assim como de uma possível desídia do Juízo Processante, motivo pelo, torna-se, de igual forma, necessária a obtenção de informações junto à Autoridade apontada como Coatora, sobre uma possível mora processual. Por outro lado, no que se refere à ofensa ao princípio da presunção da inocência, não vislumbra este Julgador, em sede