Publicações Judiciais II - JEF ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0007414-08.2011.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ERIVELTO TELES DE ARAUJO ADVOGADO: SP206924-DANIEL ZAMPOLLI PIERRI RECDO: ERIVELTO TELES DE ARAUJO ADVOGADO: SP206924-DANIEL ZAMPOLLI PIERRI Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0007435-76.2009.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CELSO SIMAS COUTO ADVOGADO: SP203758-SIDNEI DE SOUZA RECDO: CELSO SIMAS COUTO ADVOGADO: SP203758-SIDNEI DE SOUZ

Publicações Judiciais I ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de maio de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002787-43.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.002787-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : FERNANDO FERREIRA BARBOSA SP206924 DANIEL ZAMPOLLI PIERRI e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LILIANE MAHALEM DE LIMA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00027874320094036183 5V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto pela parte autora em face de

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0007414-08.2011.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ERIVELTO TELES DE ARAUJO ADVOGADO: SP206924-DANIEL ZAMPOLLI PIERRI RECDO: ERIVELTO TELES DE ARAUJO ADVOGADO: SP206924-DANIEL ZAMPOLLI PIERRI Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0007435-76.2009.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CELSO SIMAS COUTO ADVOGADO: SP203758-SIDNEI DE SOUZA RECDO: CELSO SIMAS COUTO ADVOGADO: SP203758-SIDNEI DE SOUZ

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009371-53.2014.403.6183 PROT: 10/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BENJAMIN CHAFY TAHAN ADV/PROC: SP180359 - ALETHEA CRISTINE DE ALMEIDA FEITAL E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0009372-38.2014.403.6183 PROT: 10/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO DA SILVA CAMPOS ADV/PROC: SP206924 - DANIEL ZAMPOLLI PIERRI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 10 PROCESSO : 0009373-23.2014.403.6183 PROT: 10

Publicações Judiciais I ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO. OPÇÃO PELO BENEFÍCIO CONCEDIDO EM SEDE ADMINISTRATIVA. RENÚNCIA AO BENEFÍCIO CONCEDIDO NA ESFERA JUDICIAL. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. I- É direito do segurado optar pelo benefício previdenciário mais vantajoso; entretanto, a opção implica na renúncia do benefício preterido, uma vez que os requisitos e condições deste não mais subsistem face ao benefício escolhido. II- Tendo o(a) segurado(a)

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0009759-63.2009.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIS SERGIO DE CAMPOS VILARINHO ADVOGADO: SP158418-NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR RECDO: LUIS SERGIO DE CAMPOS VILARINHO ADVOGADO: SP158418-NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0009767-06.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: SP096261B-RUTH HERTA ROTSTEIN FERREIRA GOMES RECDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A

Publicações Judiciais I ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO. OPÇÃO PELO BENEFÍCIO CONCEDIDO EM SEDE ADMINISTRATIVA. RENÚNCIA AO BENEFÍCIO CONCEDIDO NA ESFERA JUDICIAL. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. I- É direito do segurado optar pelo benefício previdenciário mais vantajoso; entretanto, a opção implica na renúncia do benefício preterido, uma vez que os requisitos e condições deste não mais subsistem face ao benefício escolhido. II- Tendo o(a) segurado(a)

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0009759-63.2009.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIS SERGIO DE CAMPOS VILARINHO ADVOGADO: SP158418-NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR RECDO: LUIS SERGIO DE CAMPOS VILARINHO ADVOGADO: SP158418-NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0009767-06.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: SP096261B-RUTH HERTA ROTSTEIN FERREIRA GOMES RECDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A

Publicações Judiciais I ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONTO DE PERÍODO TRABALHADO APÓS DIB. ALEGAÇÃO NÃO FORMULADA NA FASE DE CONHECIMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. O título executivo judicial ordenou a implantação do benefício de aposentadoria por invalidez a partir de 29/11/2011, bem como o pagamento dos valores em atraso, não havendo qualquer determinação para que períodos eventualmente trabalhados pelo segurado fossem subtraído

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP265836-MARCEL ANDRÉ GONZATTO Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0034831-18.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDINA MONICA SOBRINHO TOSI ADVOGADO: SP095647-IVO LOPES CAMPOS FERNANDES RECDO: EDINA MONICA SOBRINHO TOSI ADVOGADO: SP095647-IVO LOPES CAMPOS FERNANDES Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0036565-67.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO NOVAIS DA SILVA ADVOGADO: SP206924-DANIEL ZAMPO