Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 2 Conflitos e Cidadania (CEJUSC). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento será indeterminado. FUNDAMENTAÇÃO: Resolução nº 29/2020, do TJPB. João Pessoa, 01 de julho de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA. EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2021. PROCESSO ADMINISTRATI

Diário da Justiça ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 2 PORTARIA GAPRE Nº 440 /2022 - A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, Vice-Presidente, no exercício da PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo da compensação de plantão Judiciário da Excelentíssima Senhora MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE, Juíza de

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.134/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão judiciário da Excelentíssima Senhora FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, respondendo pela Comarc

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 2 postulando no processo; VII - tiver interesse, direto ou indireto, mediato ou imediato, por si, seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, no resultado do trabalho pericial; VIII - exerça cargo ou função incompatível com a atividade de Perito Judicial, em razão de impedimentos l

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE Nº 652/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo da compensação de plantão judiciário da Excelentíssima Senhora MAYUCE SANTOS MACEDO, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, e respondendo pelo expediente da

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 2 providenciarão, no âmbito de suas atribuições, com o auxílio da Gerência de Tecnologia desta Corregedoria – GETEC, o cadastramento dos magistrados, notários e registradores da Paraíba, bem como dos servidores das unidades vinculadas à Corregedoria de Justiça. § 3º A distribuição dos perfis de acesso ao PJeCor entre magistrados, servi

Diário da Justiça ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 2 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1457/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de férias regulamentares e convocações, RESOLVE: Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir r

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 2 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU PORTARIA GAPRES Nº 1369/ 2022 – O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidên

Diário da Justiça ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2023 2 Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022170082 - Elirneide Alvonira da Silva. O Diretor d

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 2 inciso II, do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.148.930; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora CONCEIÇÃO DE LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, para, no período de 22.11 a 06.12.2021, responder, cumulativamen