Publicações Judiciais ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000500 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009742-06.2015.4.04.7205/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: DANIELE FRANCISCA MARQUES DE MORAIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DAVID EDUARDO DA CUNHA APELANTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA (PAIS) (AUTOR) ADVOGADO: DAVID EDUARDO DA CUNHA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELANTE: DAFNE EMILLY MARQUES DA SILVA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º, I CC)) (AUTOR) ADVOGADO: DAVID EDUARDO DA CUNHA APELADO: MUNICÍPIO D

Publicações Judiciais ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RUBENS SOARES VELLINHO (OAB RS025323) ADVOGADO: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS033779) APELANTE: ROGERIO DA NOVA CRUZ PETER (RÉU) ADVOGADO: HENRIQUE GIUSTI MOREIRA (OAB RS056449) ADVOGADO: AMARILDO MACIEL MARTINS (OAB RS034508) ADVOGADO: RUBENS SOARES VELLINHO (OAB RS025323) ADVOGADO: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS033779) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) INTERESSADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIOGRANDENSE - IF SULRIOGRAND

Publicações Judiciais ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(SISTEMA EPROC) Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2019, quarta-feira, às 10:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000916 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021298-54.2014.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINAÇ

Publicações Judiciais ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) 0000005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002451-69.2017.4.04.7209/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) APELADO: ARTUR JOSE FIETZ (EMBARGANTE) ADVOGADO: ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: IVONE TERESINHA DRANKA FIETZ (EMBARGANTE) ADVOGADO: ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: GESSER COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: ARÃO DOS SANTOS (OAB SC0097

Publicações Judiciais ● 13/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : ANTONIO VITAL CAMARGO ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA EMBARGANTE : GERSON CARLOS GUALDESSI ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA EMBARGANTE : JOSE IRES CATAPAN ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA EMBARGANTE : PEDRO SANTANA DA ROCHA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA EMBARGANTE : VALDIVIO AFONSO LIEBEL A

Publicações Judiciais ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO AGRAVADO : JAIR ANTONIO SIMEONI 0000110 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5033253-17.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : ARMENIO BRUSCHI ADVOGADO : CÁSSIO ANDRÉ PREDEBON 0000111 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5030564-97.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08477910685 Danieli Rodrigues 10° JD 1145 Lavras CPF 10208400648 05524381628 Nome Classificação Sara Silva Souza 8° Livia Aparecida Pereira Gomes 9° 05167014603 Adriani Magela De Souza 23° J D 1681 CPF Nome Classificação Vaga 00491153678 Wilder Teixeira Dos Santos Junior 4° JD 173 08963737624 Kesia Goncalves Cristina 24° J D 1680 55798098672 Nilton Jose Damiao 5°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Ordem de Serviço nº 10/2017 de 12 de maio de 2017, expedida pelo Diretor Geral do Hospital Júlia Kubitschek e publicada no “Minas Gerais” em 21 de setembro de 2017 tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, o s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1379936/6 1315581/7 1377211/6 1078781/0 1376489/9 1380004/0 1379888/9 1310752/9 1382109/5 1382331/5 1245745/3 1380210/3 1379790/7 1379871/5 1380002/4 1380434/9 1376796/7 1381255/7 1379964/8 1378246/1 1376581/3 1380178/2 1377024/3 1381613/7 1376611/8 1379973/9 1379885/5 1376669/6 1382097/2 1291829/8 1377039/1 1377001/1 1213207/2 1380312/7 1381228/4 1378514/2 1376861/9 1377146/4 1381393/6 1245399/9 1380482/8 1376677/9 1380077/6 1132138/7 1377986/3 1352

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1379936/6 1315581/7 1377211/6 1078781/0 1376489/9 1380004/0 1379888/9 1310752/9 1382109/5 1382331/5 1245745/3 1380210/3 1379790/7 1379871/5 1380002/4 1380434/9 1376796/7 1381255/7 1379964/8 1378246/1 1376581/3 1380178/2 1377024/3 1381613/7 1376611/8 1379973/9 1379885/5 1376669/6 1382097/2 1291829/8 1377039/1 1377001/1 1213207/2 1380312/7 1381228/4 1378514/2 1376861/9 1377146/4 1381393/6 1245399/9 1380482/8 1376677/9 1380077/6 1132138/7 1377986/3 1352