Judiciário ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1644/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos registros necessários no sistema de administração de processos. 218 Despacho quitação das contribuições previdenciárias e custas processuais (tramitação sequencial 139/145). Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos registros necessários no sistema de administraç�

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 ADVOGADO não implica acúmulo de funções, desde que compatíveis com a condição pessoal do trabalhador e não provoquem desvirtuamento TERCEIRO INTERESSADO 172 ISABELLE DE ARAUJO MOURA(OAB: 23895/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) da função principal (inteligência do parágrafo único do art. 456 da Intimado(s)/Citado(s): CLT). ADICIONAL CONTRÁRIO DE INSALUBRIDADE. EXAME

Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Advogado do Reclamado DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA(OAB: 11753PB.) Advogado do Reclamado MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA(OAB: 15231PB.) Advogado do Reclamado ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 16882PB.) Reclamado VERSATIL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA e outros 2 Advogado do Reclamado DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA(OAB: 11753PB.) Advogado do Reclamado MARCIA DE LIM

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 Fica o exequente(agravado) notificado para, querendo oferecer contra-razões ao Agravo de petição interposto, nos autos nº 0067400-17.2013.5.13.0025, no prazo legal Notificação Processo Nº RTOrd-0077300-84.2013.5.13.0005 Processo Nº RTOrd-00773/2013-005-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado JOSE JOAO ALVES I

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 278 manutenção da locação, tudo nos termos do art. 8º, caput e § 2º, da O presente Edital será publicado na forma da lei, na rede mundial Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato). de computadores, em sítio designado pelo juízo da execução, e Qualquer controvérsia ou conflito que se estabeleça entre o conterá descrição detalhada dos bens, informando expressa

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1543/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Registre-se a INCLUSÃO de dados de ADRIANO DA SILVA MACIEL CPF: 021.363.024-93 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo. 72 Ficam as partes notificadas de que a audiência do processo em epígrafe, que se encontrava designada para o dia 28/10/2014 (Dia do Funcionário Público), foi remarcada para o dia 20/10/2014 às 09:35 horas. Notificação Process

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (assinado e datado eletronicamente) ALEXANDRE ROQUE PINTO Juiz do Trabalho pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, pelo intuitomeramente protelatório, mantendo-se a Sentença, quanto ao mais." Processo Nº RTSum-0065100-91.2013.5.13.0022 Processo Nº RTSum-00651/2013-022-13-00.9 Notificação Processo Nº RTOrd-0052900-18.2014.5.13.0022 Processo Nº RTOrd-00529/2014

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 91 determinar a inclusão do MPT como custos legis, inclusive, se Considerando as medidas de distanciamento social ainda em vigor, entender, para apresentar parecer nos autos, no prazo de 15 por causa da pandemia mundial de COVID-19, e a fim de viabilizar (quinze) dias. a transferência de seu crédito, fica a parte reclamante intimada Após, tornem os autos conclusos par

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Despacho Processo Nº RTOrd-0063400-39.2010.5.13.0005 Processo Nº RTOrd-00634/2010-005-13-00.3 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado RONALDO TARGINO RAMOS ANTONIO CARLOS DE PONTES(OAB: 2433PB.) JOSE WILSON DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 6198PB.) REFRESCOS GUARARAPES LTDA LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209PB.) A

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1543/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado NILDETE CHAVES DE LIMA(OAB: 5795PB.) ERIKA MARI UEOKA EPP (HOTEL OURO BRANCO) Advogado do Reclamado RODRIGO NOGUEIRA PAIVA(OAB: 18688PB.) Cientes as partes do despacho abaixo transcrito: ''Despacho: 1 - Homologo os cálculos de tramitação sequencial 93, para que produzam seus legais e jurídicos efeitos. 2 - Libere-se o depósito recursal (já