Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3970 349 ADV: LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 11316/MS) Intimação das partes para comparecimento à Audiência de Conciliação a ser realizada no dia 12/03/2018 às 13:00. Advertências: o não comparecimento do Requerente acarreta a extinção do processo sem resolução do mérito, com condenação em custas processais, nos termos do

Publicações Judiciais I ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005334-75.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES AGRAVANTE: MARIA DA LUZ BATISTA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANILO NEVES GANDAIA - SP387766 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005334-75.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES AGRAVANTE: MARIA DA LUZ BATISTA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANILO NEVES GANDAIA - SP387766 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3962 314 Processo 0801758-34.2016.8.12.0026 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Autor: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Réu: Thiago Monteiro da Silva ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 19761A/MS) ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Defiro a suspensão do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4033 422 Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação e CONCEDO A SEGURANÇA para o fim único de determinar que o impetrado se abstenha de fazer a cobrança de ICMS quando o fato gerador corresponder a transferência interestadual de bovinos entre as propriedades Fazenda São Pedro, situada no Município de Nova Andra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4112 476 Processo 0802383-34.2017.8.12.0026 - Procedimento Comum - Irregularidade no atendimento Autor: Douglas Lemos Xavier - Keniza Barreto de Carvalho - Réu: Erasmo Elias da Silva - ME ADV: IDIEL MACKIEVICZ VIEIRA (OAB 121018/SP) ADV: DANILO NEVES GANDAIA (OAB 387766/SP) ADV: PEDRO VITOR MONTEIRO ARAÚJO (OAB 23317/MS) Desta forma, em c

Publicações Judiciais I ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os embargos de declaração merecem provimento. Subsiste interesse no julgamento dos embargos de declaração de fls. 51/52v. A declaração de voto vencido (fls. 56/59) prejudicou parcialmente a pretensão recursal, uma vez que não houve deliberação sobre a prerrogativa do juiz criminal de requisitar a folha de antecedentes de condenado (CPP, art. 748). Dessa forma, a decisão embargada deve ser reconsiderada, o viabilizará o julgamento dos embargos de declaração pela 5ª Turma após mani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4323 Apelante : Claudovir Gonçalves DPGE - 1ª Inst. : Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Apelante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst. : Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Julizar Barbosa Trindade Júnior Apelado : Município de Inocência Pr

Publicações Judiciais I ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os embargos de declaração merecem provimento. Subsiste interesse no julgamento dos embargos de declaração de fls. 51/52v. A declaração de voto vencido (fls. 56/59) prejudicou parcialmente a pretensão recursal, uma vez que não houve deliberação sobre a prerrogativa do juiz criminal de requisitar a folha de antecedentes de condenado (CPP, art. 748). Dessa forma, a decisão embargada deve ser reconsiderada, o viabilizará o julgamento dos embargos de declaração pela 5ª Turma após mani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4157 524 ADV: ANDRÉ FRANÇA PESSÔA (OAB 11602/MS) ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Sentença pág. 135/137: “ ... Não há nem mesmo prova da queda do cabo, haja vista que as fotos trazidas traduzem as reses mortas e, às fls. 22, um cabo que parece estar afixado ao solo, não sendo este, portanto, o cabo que caiu . Pelo e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4043 Nº : 0800671-44.2014.8.12.0016 - Apelação Cível Origem : 0800671-44.2014.8.12.0016 - Mundo Novo / 1ª Vara Órgão julgador : 1ª Câmara Cível Relatora : Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges Apelante : Município de Mundo Novo Advogada : Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076AM/S) Advogado : Carlos Rogério da Silva (OAB: 8888/MS) A