Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: EMENTA – AUSÊNCIA DE ERRO NA INTIMAÇÃO – DESÍDIA NÃO COMPROVADA – JUÍZO QUE AGIU E BUSCOU INFORMAÇÕES DO SETOR COMPETENTE.Recurso não provido. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº , de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Juízes que compõem a Terceira Turma Recursal dos Juizados Espec

Caderno único ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2013 2011 04 1 001581-7 682402 FÁBIO EDUARDO MARQUES HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI e outro(s) NEILA CRISTIANE DA SILVA SANTOS 2JCCR2JVDFCM-GAMA - OBRIGACAO DE FAZER CONSUMIDOR. FINANCIAMENTO. PROVA DO PAGAMENTO. AUSÊNCIA. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. POSSIBILI

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 548 2. FUNDAMENTAÇÃO DANO MORAL. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO VINCULO DE EMPREGO NA CTPS. POSSIBILIDADE. A conduta do empregador ao sonegar direitos básicos de grande repercussão na vida do empregado como a assinatura de sua CTPS demonstrou intolerável indiferença com as consequências daí advindas, impingindo sofrimento íntimo ao trabalhador, passível, portanto, de ind

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 558 O d. Ministério Público do Trabalho não se manifestou quanto à matéria tendo em vista o teor do Regimento Interno desta Corte. EMENTA 2. FUNDAMENTAÇÃO DANO MORAL. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO VINCULO DE EMPREGO NA CTPS. POSSIBILIDADE. A conduta do empregador ao sonegar direitos básicos de grande repercussão na vida do empregado como a assinatura de sua CTPS demons

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 553 EMENTA 2. FUNDAMENTAÇÃO DANO MORAL. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO VINCULO DE EMPREGO NA CTPS. POSSIBILIDADE. A conduta do empregador ao sonegar direitos básicos de grande repercussão na vida do empregado como a assinatura de sua CTPS demonstrou intolerável indiferença com as consequências daí advindas, impingindo sofrimento íntimo ao trabalhador, passível, portanto

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 563 sentença que julgou parcialmente os pedidos elencados na inicial. Contrarrazões apresentadas pela reclamada, pugnando pelo desprovimento do apelo. O d. Ministério Público do Trabalho não se manifestou quanto à matéria tendo em vista o teor do Regimento Interno desta Corte. EMENTA 2. FUNDAMENTAÇÃO DANO MORAL. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO VINCULO DE EMPREGO NA CTP

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 409 RECORRENTE: COX & GAMA LTDA ADVOGADO: PAULO JOSE DE CARVALHO LIMA FILHO - OAB: AL0010399 ANNE INOJOSA RECORRIDO: LIDIA APARECIDA DOS SANTOS Desembargadora Redatora ADVOGADO: LUCIANO IVANOFF - OAB: AL0010534 RELATOR: MARCELO VIEIRA REDATORA: ANNE INOJOSA Ementa Acórdão Processo Nº RO-0000752-73.2015.5.19.0007 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE COX & G

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE ARAUJO(OAB: 20823/PB) POUSADA CAMBUIM LTDA - ME JOSE BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 15726/RN) LEITE & BARRETO LTDA. - ME JOSE BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 15726/RN) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 100 ADVOGADO JOSE BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 15726/RN) LEITE & BARRETO LTDA. - ME JOSE BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 15726/RN) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 160 realizadas pelo autor, resulta configurado o acidente de trabalho, sendo devida a indenização por dano moral. Recurso provido parcialmente. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PODER JUDICIÁRIO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM ARBITRADO. JUSTIÇA DO Para a fixação do quantum indenizatório, verifica-se que foram observados os princípios da razoabilidade e da

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO BRUNO CAMPOS LIRA(OAB: 16871/PB) MUNICIPIO DO CONDE HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR(OAB: 12122/PB) LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME BRUNO CAMPOS LIRA(OAB: 16871/PB) VALDERI XAVIER DOS SANTOS VITORIA SANTOS DE ARAUJO(OAB: 21931/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - VALDERI XA