Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 RECURSO ESPECIAL Nº 0042036-02.2008.815.2001 RECORRENTE: SHELLEY JOSEPH SOARES DE SOUZA ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/PB Nº 11.974) RECORRIDO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EMPRESARIAL VILLARIM ADVOGADO: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE (OAB/PB Nº 723) RECURSO ESPECIAL Nº 0034793-84.2013.815.0011 RECORRENTE: JOÃO DANTAS CLEMENTINO ADVOGADO: J

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 00050 Processo: 0012317-93.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DA SILVAVITIMA: TP CONSTRUCOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00051 Processo: 0014947-93.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO ISAQUIEL DOS SANTOSVI

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 00426 Processo: 0002366-63.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o representante legal da PBPREV para, no prazo de 15 dias, comparecer em cartorio, a fim de ser intimado pessoalmente do despacho de fls. 180. 00427 Proc

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 018346PE ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA. AUTOR: JOSE VICTOR PATRICIO NETO ADVOGADO: 018346PE ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00351 Processo: 0007012-82.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO ALVES PEQUENO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Des

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 34 00334 Processo: 0008982-20.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO SERGIO DE SOUZA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE , 019628PB NAARA CEZAR CADE. Despacho: Intimeseo advogado para apresentar as alegações finais no prazo legal. 00335 Processo: 0013500-34.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DE MELO ADVOGADO: 006954PB J

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 15(quinze) dias, recolher o valorda diligência do imovel. 00568 Processo: 0002118-49.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO DE ANDRADE ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 552. 0056

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DECISÃO:’’DECIDIU-SE, À UNANIMIDADE, SUBMETER A MATÉRIA À DECISÃO DO TRIBUNAL PLENO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA DISTRIBUIÇÃO, COM PARECER FAVORÁVEL AO VITALICIAMENTO DO DOUTOR FÁBIO BRITO DE FARIA, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO ART. 78 DA LOJE’�