Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 965 JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIO MASSANORI FUJITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1883/2014 Processo 0402300-23.1991.8.26.0053 (053.91.402300-9) - Procedimento Ordinário - Laércio Franchini e outros - Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 1167 Nº 994.06.112800-7 (0601875.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Leopoldo Abreu Ianda - Apelado: Paulo Vizotto - Apelado: Amador Magalhaes Ribeiro - Apelado: Mauricio Paiva Apelado: Yoshimitsu Hisatsuga - Apelado: Ronaldo Buchain - Apelado: Werner Hutter - Apelado: Wil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3159 deram provimento parcial ao recurso, vencido o 3º juiz que dá provimento, sem excluir de ofício a cobrança da taxa de lixo. Adotar-se-á a técnica do julgamento prolongado, com fulcro no artigo 942 e seu parágrafo 2º do CPC, sendo chamados a integrarem a turma julgadora os Desembargadores Henrique Harris Júnior e Mônica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1183 (OAB: 274894/SP) (Procurador) - Thiago Alcocer Marin (OAB: 230033/SP) - Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0389971-11.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Anderson Hilarino da Silva Embargte: Anderson Margonato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 967 1503148-72.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503148-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 1210 Nº 9092662-49.2008.8.26.0000 (994.08.144748-0) - Apelação - Mococa - Apelante: Prefeitura Municipal de Mococa Apelado: Marilaine dos Santos Costa - Apelado: Maria Aparecida da Silva Costa - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3086 IMPOSSIBILIDADE, CONTUDO, DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM QUE SE CONCEDA, À EXEQUENTE, A OPORTUNIDADE DE EMENDAR OU SUBSTITUIR OS TÍTULOS EXECUTIVOS ORIENTAÇÃO DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS INEXIGIBILIDADE, POR OFENS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 554 1579 DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP), JOEL DOS REIS (OAB 133850/SP) Processo 053.99.421846-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Vanderlí Volpini Rocha - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 150/153: à Fazenda do Estado. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/ SP), MARILDA IZIQU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3086 IMPOSSIBILIDADE, CONTUDO, DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM QUE SE CONCEDA, À EXEQUENTE, A OPORTUNIDADE DE EMENDAR OU SUBSTITUIR OS TÍTULOS EXECUTIVOS ORIENTAÇÃO DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS INEXIGIBILIDADE, POR OFENS