97 Resultado da Solicitação dante oliveira dos santos - em: 05/06/2025
Página 5 de 10
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 365 às Forças Armadas, nos termos do artigo 25, da Lei n.º 10.826/03. Oficie-se. Comunique-se a autoridade policial e o Setor de Armas, se o caso. Servirá a presente decisão assinada como ofício. Homologo o cálculo da multa penal. Caso não haja fiança recolhida, expeça-se certidão da sentença. Com a expe
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2074 em formato digital, dispenso informações (CPP, art. 664). Dê-se vista à PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. São Paulo, 10 de maio de 2018. EDUARDO ABDALLA RELATOR Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Edilson Casagrande (OAB: 268038/SP) - 10º Andar Nº 2093064-06.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 321 107948/SP) Processo 0009926-26.2013.8.26.0268 - Inquérito Policial - Furto - J.P. - ADRIANO TOMAZ SILVA - V.M.M.N. - Vistos. 1. Recebo a denúncia. 2. Defiro o requerido pelo M.P às fls. 82. Providencie-se. 3. Cite-se o réu para apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias, caso não o faça, oficie-se �
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 712 Alfieri - Vistos. Verifico que os endereços indicados para as partes situam-se em área de abrangência de comarca diversa do local de distribuição. Assim, esclareça a requerente o motivo da propositura da presente ação perante a Comarca de Itapecerica da Serra/SP, no prazo de quinze dias. Intime-se. -
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 409 Processo 1103348-81.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ossy Florencia da Silva - Manifeste-se a parte Requerente, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo da Certidão do Oficial de Justiça com diligência negativa, conforme fls.185. (NSCGJ, art. 196, V). Nada Mais - ADV: ALEXIS CLAUDIO
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 365 em 23/06/1986, de cor Pardo, natural de Quipapa - PE, com endereço à Estrada Borba Gato, 01, Rua 88, casa 3, Itaquaciara, Itapecerica da Serra - SP, às penas de 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto e de 11 dias-multa, no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo nacional
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1939 tampouco ausência de fundamentação idônea na decisão atacada, indefiro a liminar requerida. Requisitem-se informações da autoridade apontada como coatora, no prazo de 48 horas, remetendo-se, em seguida, à Douta Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Advs: Felipe
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1940 da vítima, sob o pretexto de cobrar-lhe os pertencentes furtados. Assim, conduzindo o veículo VW/Golf placas DDE-2200, preto, juntamente com Amanda, convidou Gabriel, Eric e um indivíduo ainda não identificado, conhecido por Gordinho para juntos irem até chácara em questão. Passaram antes em um posto de gasolina, oportunidad
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 340 como ofício/mandado. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SUSANA MONTEIRO ALVES (OAB 433207/SP) Processo 1501029-38.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN OLIVEIRA TEODORO DE MORAES - Vistos. 1. A denúncia preenche os requisitos do a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 48 JACARAU MALTA VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00997 Processo: 0000053-53.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS JACARAU ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-seJULGO PROCEDENTE O PLEITO EXORDIAL 00998 Processo: 0000145-94.2016.815.1071 - E