Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19. PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 7/2017 - P.A. 027/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar conces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE METROPOLITANA A Masp Servidor 2487957 9650771 8291700 ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Classe de Cargo Nível Grau Data Início P1 1 B 14.08.2002 P3 3 A 20.08.2002 P3 3 A 02.10.2002 Adm DENIZ MOREIRA CAMPOS MARCIA DA COSTA VAL CANABRAVA MONICA RODRIGUES RAMOS COUTO 2 1 1 POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA Carreira Nível Grau Data Início PEB I C 01.09.2005 PEB II C 01.09.2005 PEB II C 01.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE JESUALDA JORGE ALVARENGA SILVA JOAO CARLOS SALLES DE REZENDE MARCIA CAPISTRANO CARNEIRO SILVA MARCIA CAPISTRANO CARNEIRO SILVA MARCIA FERNANDES DIAS MARIA DE FATIMA DE SOUZA S CASTILHO MARIZA TEODORO FREITAS DE SOUZA OMAR RONIE PORTO RICARDO PEREIRA SIMOES 9556176 10774461 8132516 8132516 6656128 3009750 9758152 7429

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE N.º 9773, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 56/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40, da CF/88, do servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 976634-6-01, Nair de Fátima Ramos de Macedo, a partir de 29/06/17, referente ao cargo ASBIE, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente ANULAÇÃO ATO Nº 456/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem sido posicionados n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente ANULAÇÃO ATO Nº 456/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem sido posicionados n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 39/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 1326039-3, Valdir Antônio Rocha Júnior, PEBIA – Matem., adm. 4, a p/ de 29.09.17; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1157778-0, Álisse Cristina Silveira de Britto, PEBIA – L.E.M. – Ing., adm. 4, a p/ de 02.10.17; São Gotardo -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0384130-1, Maria Antonia Patrus A Pires, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0384239-0, Carmen Lucia Soares de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0384449-5, Ridalva da Silva Neves, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0384635-9, Maria Apa