Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 MENOR : JORGE LEANDRO BARBOSA JUNIOR CARLOS EDUARDO MENDES DE SOUSA RONALD FRANCISCO DOS SANTOS DARIO CLEVIS ROSA JUNIOR PAULO RICARDO NEREIS MOREIRA VITIMA : PEDRO APARECIDO DA SILVA ADV MENOR : 47703 GO - RUDD GULIT CAMPOS TELES DESPACHO : APURACAO DE ATO INFRACIONAL PROCESSO N . 201502937837 D E S P A C H O DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : DARIO CLEVIS ROSA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : D E S P A C H O DIANTE DA RENUNCIA DE FLS. 163, NOMEIO COMO DEFEN SOR DO ADOLESCENTE, O DR. RAFAEL DE LIMA OLIVEIRA (OAB/GO N. 54 . 944 ) , O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA , NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS. CUMPRA-SE. CRIXAS (GO)

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 IDADE DAS CUSTAS, ENQUANTO PERDURAR A SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCI A, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI N 1.060/50. RECOLHA-SE EVENTUAL M ANDADO DE PRISAO E CARTA PRECATORIA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PU BLICO SOBRE O TEOR DESTA SENTENCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. CUMPRA-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, P ROCEDENDO-SE AS BAIXAS E ANOTACOES NECESS

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 O ADOLESCENTE. APOS, OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM COMENTO, VERIFICO QUE O CAMINHO TRILHADO PELO MINISTERIO PUBLICO FOI O MELHOR, PORQUANTO NAO SE JUSTIFICA O IN ICIO A PERSECUCAO INFRACIONAL QUANDO OS ADOLESCENTES NAO APRESENT AM TRACOS DE DESAJUSTE SOCIAL. ADEMAIS, NAO EXISTEM REGISTROS DE OUTRAS PASSAGENS DOS MENORES PELA POLICIA OU

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 MENOR : DARIO CLEVIS ROSA JUNIOR MENOR : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO-SE A PRATICA REITERADA DE ATOS INFRACIONAIS PELO REPRESENTADO DARIO CLEVIS ROSA JUNIOR, A EXEMPLO DOS ATOS I NFRACIONAIS APURADOS NESTES PROCESSOS, COMO TRAFICO DE DROGAS E R OUBO, SOMADO AOS FATOS CONSTANTES NOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PEL A POLICIA CIVIL NA DATA DE HOJE E QUE

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 E. CRIXAS (GO), 30 DE JULHO DE 2018. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 167721-30.2015.8.09.0032 324 EXECUCAO PENAL MARCOS HENRIQUE PROCOPIO VALADARES 11751 GO - WILSON LEANDRO SEIXAS 10781 GO - BERNARDO HASSEL MENDES DA SILVA DESPACHO : EXECUCAO PENAL N: 201501677211 D E C I S A O ACOLHO O PARECER MIN ISTER

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 395511-36.2005.8.09.0038 ( 200503955110 ) : 7356 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : ASFN WFN MP MJL EXECUTADO : ALN ADV EXEQTE : 36936 GO - TANIA GABRIELLE SILVA DOS SANTOS ADV EXECDO : 43789 GO - LUIZMAR MARTINS ARRUDA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N. 200503955110 D E C I S A O PRIMEIRAMENTE, QUANTO AO P EDIDO DE EXONERACAO A

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 RT. 115, AMBOS DO CP. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O REL ATORIO. DECIDO. CONSIDERAM-SE REGIDOS PELO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, OS ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS POR AGENTES QUE A EPOCA DO FATO, POSSUEM MENOS DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, PERMI TINDO EXCEPCIONALMENTE A APLICACAO DESTAS REGRAS AS PESSOAS ENTRE 18 (DEZOITO) E 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE.

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PROCESSO N: 201501837545 D E S P A C H O DEVOLVAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO PARA JUNTADA DE PETICAO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. C. C RIXAS (GO), 25 DE JANEIRO DE 2017. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 330354-33.2016.8.09.0038 AUTOS NR. : 334 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : DARIO CLEVIS ROSA JUNIOR MENOR : MINISTERIO PUBLICO DESPACH

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 181 E SEUS PARAGRAFOS, DA LEI N. 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANCA E DO AD OLESCENTE ECA). EM QUE PESE AINDA, APLICO AOS ADOLESCENTES DARIO CLEVIS ROSA JUNIOR, CARLOS EDUARDO MENDES DE SOUSA, PAULO RICARDO NERIS MOREIRA, RONALD FRANCISCO DOS SANTOS E JORGE LEANDRO BARBO SA JUNIOR, A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ADVERTE