Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 ESSOA E CHAMADA DE PACIENTE E O ACUSA DE FERIR SEU DIREITO E DENO MINADO COATOR. FEITO ESSAS BREVES CONSIDEREACOES, CONSTATA-SE QUE TAL PEDIDO NAO MERECE PROSPERAR. SENAO VEJAMOS: CONSTA QUE A REP RESENTACAO DO PEDIDO DE PRISAO TEMPORARIA FOI DEFERIDO POR ESTE J UIZO EM 27/06/2016, NOS AUTOS DE N 201601937029, PELA SUPOSTA PRA TICA DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS. AINDA, E

Seção III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 6, TERCEIRA CAMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: JAYME WEINGARTNER NETO, JULGADO EM 13/12/2012, DATA DE PUBLICACAO : DIARIO DA JUSTICA DO DIA 06/03/2013). HABEAS CORPUS. ROUBO DUPL AMENTE QUALIFICADO. MANUTENCAO DA PRISAO EM GARANTIA DA ORDEM PUB LICA. PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS. NO CASO, NAO IMPEDEM O DECR ETO PREVENTIVO. ORDEM DENEGADA. I. A GARA

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PREVENTIVO ORDEM DENEGADA I A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA SE ENCON TRA PRESENTE, SOBRETUDO PELO MODUS OPERANDI DO CASO EM ANAL ISE, TENDO EM VISTA QUE O CRIME IMPUTADO AO PACIENTE E DE NATUREZ A GR AVE, POIS FOI COMETIDO DE FORMA AUDACIOSA, ONDE ROUBARAM 26,5 QUI LOS EM BARRAS DE OURO, EVENTO OCORRIDO NAS DEPENDENCIAS DO AE ROC LUBE, O QUE DEMONSTRA ALTA PERICULOSIDADE D

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 REPRESENTANTE LEGAL DOS REQUERENTES, ESTES COMO OUTORGANTES DA PR OCURACAO JUNTADA A FL 15, NAO POSSUI PODERES PARA SUBSTABELECER E M NOME DE OUTRO ADVOGADO VERIFICA-SE IRREGULARIDADE NO DOCUMENT O DE FL 95, NAO SE TRATANDO DE REVOGACAO DE MANDATO, MAS DE SUBST A BELECIMENTO INEXISTENTE, POSTO QUE ASSINADO PELA REPRESENTANTE DA PARTE AUTORA NESSE SENTIDO A JURISPRUDENCI

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PELO CAUSIDICO, PRINCIPAL MENTE POR TER EFETIVADO A DEFESA DA PA RTE 15 APELACAO NAO PROVI DA SENTENCA MANTIDA (TRF-1 - AC: 1870 R O 2007 01 99 001870-0, R ELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO F ONSECA, DATA DE JULGAMENT O: 18/06/2013, SETIMA TURMA) AS DEMAIS ALEGACOES ENVOLVENDO O ARR EMATANTE E AS ILACOES ACERCA DO COMPOR TAMENTO DOS SERVIDORES DO P ODER JUDICIARIO,

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 IVO O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS QUE OS PREDICATIVOS PESSOAIS FAV ORAVEIS DOS AGENTES, TAIS COMO PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES, E NDERECO FIXO, ETC, NAO BASTAM PARA A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVI SORIA, SE PRESENTES OS REQUISITOS DA CUSTODIA PREVENTIVA, COM E O CASO DESTES AUTOS. CONVEM RESSALTAR AO NOBRE CAUSIDICO QUE O FAT O DE POSSUIR CIRCUNSTANCIAS PESSOAIS FAVO

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 OVI SORIA, SE PRESENTES OS REQUISITOS DA CUSTODIA PREVENTIVA, COM E O CASO DESTES AUTOS CONVEM RESSALTAR AO NOBRE CAUSIDICO QUE O FAT O DE POSSUIR CIRCUNSTANCIAS PESSOAIS FAVORAVEIS, SEQUER COMPR OVAD AS A TODA EVIDENCIA, EM NADA DIMINUI A NECESSIDADE DA GARANT IA DA ORDEM PUBLICA, INCLUSIVE PORQUE TAIS PORMENORES, QUE SE INS EREM ENTRE AS OBRIGACOES EXIGIDAS DE TODOS

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 RIO. PASSO A DECIDIR. NAO EXISTINDO PRELIMINARES E O FEITO ESTA R EGULAR, PASSO A ANALISE DO MERITO DA DEMANDA. NO CASO DOS AUTOS, TRATA-SE DE USUCAPIAO EXTRAORDINARIO, GRAVADO NO ART. 1.238 DO CO DIGO CIVIL PATRIO, QUE SE TRANSCREVE: "ART. 1.238. AQUELE QUE, PO R QUINZE ANOS, SEM INTERRUPCAO, NEM OPOSICAO, POSSUIR COMO SEU UM IMOVEL, ADQUIRE-LHE A PROPRIEDADE, INDEPENDE

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 REGISTRO NO SINIC, SI STEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL AUTUE-SE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, SEM O PAGAMENTO OU PE DIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, EXTRAIA(M)-SE A(S) CERTIDA O(OES), ENCAMINHANDO-A(S) A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (D IVAT) NO QUE SE REFERE A

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 SPECIE EM CONDENACAO DA EXEQUENTE A QUALQUER TITULO. 3 - NAO TEND O O LEGISLADOR FEITO DISTINCAO ENTRE A OBRIGACAO SATISFEITA NO AM BITO ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL, LIDIMA A PRETENSAO DA APELANTE D E QUE A EXECUCAO SEJA EXTINTA COM ESPEQUE NO ART. 794, I, DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. 4 - APELACAO PROVIDA. 5 - SENTENCA REFORMAD A. 6 - CONDENACAO DA UNIAO FEDERAL (FAZENDA