Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1003 Competência do Júri em: 26/02/2019 DENUNCIADO:WASLEY DA SILVA CAVALCANTE Representante(s): OAB 8269 - PAULO DE TARSO DE SOUSA PEREIRA (ADVOGADO) VITIMA:F. C. M. C. PROMOTOR:DR JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA. Processo n. 0008817-91.2016.814.0401. Autor: Ministério Público. Acusado: Wasley da Silva Cavalcante. Vítima: Felipe Carlos Morais da Costa. Vistos, 1. Considerando a certidão da senhora Dir

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO INDIA INDIRA AYER NASCIMENTO - (OAB PA22146-A) ADVOGADO RONILTON ARNALDO DOS REIS - (OAB PA10976-A) ADVOGADO ALVA RINE ALVES DA SILVA - (OAB PA10918-A) ADVOGADO NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR - (OAB PA16534-A) Ordem 043 Processo 0002518-62.2008.8.14.0051 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Perda da Propriedade Relator(a) Juiza Convocada MARGUI GASPAR BITTENCOURT POLO ATIVO APELANTE R

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS : ITALMAN ALVES DE OLIVEIRA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 339 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 11048-03.2018.8.09.0000(201890110485) COMARCA : CALDAS NOVAS DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A SIVAL GUERRA PIRES SUBTITUTO DO : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 IMPE

Seção I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PROCESSO : 117741-45.2017.8.09.0000(201791177417) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBTITUTO DO : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 IMPETRANTE(S) : ERLANE MARQUES 1 PACIENTE(S) : SONIA SILVEIRA BRAGA ADV(S) : 30957/GO -ERLANE MARQUES 16 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 118005-62.2017.8.09.0000(201791180051) COMARC

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 APELANTE A. L. D. D. A. DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO F. M. D. A. DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS REPRESENTANTE MARCELA AREADINA DE OLIVEIRA DAMASCENO REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLIC

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 57 - PROCESSO: 0010225-20.2016.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JESSE DE JESUS DE SOUZA PINHEIRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO) RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 58 - PROCESSO: 0048029-50.2016.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MICHAEL KILDER

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 2886 00071467820188140040 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: J. P. O. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) AUTOR: M. P. PROCESSO: 00071467820188140040 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DEN

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 871 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: L. C. G. PROCESSO: 00022935720198140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos em: REQUERENTE: A. F. A. Representante(s): OAB 0000 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERENTE: A. F. A. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERE

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 1118 expeça-se ofício ao Núcleo de Monitoramento informando da presente decisão. Belém, 30 de abril de 2020. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 00046448220208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: A. L. P. Representante(s): OAB 11111 - DEFEN

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 2646 OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) PROCESSO: 00001727920198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: J. C. R. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) --- REQUERIDO: I. C. A. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) PROCESSO: 000020251201881