Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 38 contrarrazões de recurso no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem elas, remetam-se os presentes autos ao egrégio Colégio Recursal de Presidente Prudente para apreciação. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP), DEIRDRE ARAÚJO SERRA FERNANDES (OAB 12463/MS) Processo 1000317-31.2021.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5044 206 deste precatório. Expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação e cálculo de f. 13-9. Não havendo questões pendentes de apreciação, declaro extinto o procedimento. Comunique-se ao Juízo da execução o acordo realizado e arquive-se. Às providências. Intimem-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4778 239 incomunicabilidade entre as testemunhas e que as mesmas fiquem livres de qualquer tipo de pressão ou influência no depoimento. A saída momentaneamente possível para a continuidade do processo é fazer ouvir partes e testemunhas no local onde estiverem (mediante link que a ser enviado por email) ou no escritório do advogado da parte.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4185 78 para a solução da vexata quaestio é necessária a produção de prova oral, fundamento pelo qual defiro a produção de prova testemunhal. As partes também requereram o depoimento pessoal da parte adversa, logo, também defiro a produção de tal prova, na forma do art. 385 do Código de Processo Civil, posto que sua prova pode c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2249 Park - Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Balneario Caravan Park em face de ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (ENERGISA), nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4799 128 Processo 0833187-60.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Exeqte: Deirdre Araújo Serra Fernandes - Exectdo: João Jackson Duarte ADV: ROBSON GODOY RIBEIRO (OAB 16560/MS) ADV: DEIRDRE ARAÚJO SERRA (OAB 12463/MS) Ante o exposto, homologo, com fundamento no art. 487, III, “b”, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4797 CAMPANHÃ (OAB 350073/SP), GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB 455424/SP) Processo 1003641-23.2022.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - S.C.C. - Vistos. 1 Ao Cartório Distribuidor para correção da classe. Trata-se de ação de usucapião. 2 - A parte autora não recolheu custas e despe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2754 z.Serventia o trânsito em julgado, expedindo-se o competente mandado de averbação ao 2º Distrito de Resende/RJ, conforme certidão trazida às fls. 208, devendo a parte interessada a proceder ao protocolo do expediente. Eventual interposição do cumprimento de sentença dar-se-á na forma eletrônica, at

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4991 164 têm interesse na realização do acordo direto, nos termos do Edital nº 001/2022. Recomenda-se celeridade nas manifestações, uma vez que exíguo é o prazo de tramitação do acordo (concordância, elaboração dos cálculos, intimações, homologação e expedição dos alvarás) o que implica rapidez no recebimento do crédito. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2629 mercado de trabalho cada vez mais exigente. No mais, em rebate ao pedido apresentado em sede de reconvenção, considero que a obrigação alimentar já se encontra fixada em patamar adequado a garantir a subsistência do alimentado. Assim, não cabe qualquer majoração do valor da obrigação alimentar. Por c