Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 73 da justiça gratuita. E, sem divergência, ao recurso ordinário do Autor. Sucumbência invertida. Custas NEGAR PROVIMENTO pelo PODER Autor dispensadas em razão do benefício da gratuidade da justiça. JUDICIÁRIO Custas de R$ 400,00 pela reclamada/consignante, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à causa para fins recursais, ante a redução à condenação

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 ADVOGADO ef3fb68. RECORRIDO CUSTOS LEGIS SALVADOR/BA, 22 de março de 2021. MARCIA MARIA GONCALVES REIS Assessor 3007 MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB: 43194/BA) MUNICIPIO DE ILHEUS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JACKELLINE SANTOS OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000849-80.2017.5.05.0011 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A ADVO

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 74 declaração apenas para adir à fundamentação do julgado os termos deste voto sem, entretanto, alterar a conclusão do julgamento” SALVADOR/BA, 23 de abril de 2020. IGOR DE LIMA FALCAO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000849-80.2017.5.05.0011 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) ADVOGADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2368 Advogado do(a) REU: NEY JOSE CAMPOS - MG44243 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos junta

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO(OAB: 31286/BA) AS PAULO AFONSO CONSTRUCOES SPE LTDA GERSON CERQUEIRA DE ALMEIDA FILHO(OAB: 24181/BA) ANDRE GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. GERSON CERQUEIRA DE ALMEIDA FILHO(OAB: 24181/BA) AS ARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA GERSON CERQUEIRA DE ALMEIDA FILHO(

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) DEIVSON ALMEIDA SANTOS LUCAS MATHEUS DA COSTA MARQUES FIGUEIREDO(OAB: 40166/BA) MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA(OAB: 37388/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 75 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO ITAUCARD S.A. PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S/A “unanimemente, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declara�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2590 ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000306-28.2020.8.05.0255 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ AUTORIDADE: Delegacia de Polícia Territorial do Município de Nilo Peçanha - Bahia e outros Advogado(s): AUTOR DO FATO: Deivson Almeida Santos Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorr�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3579 (cinquenta por cento) do salário mínimo apresenta-se como medida mais razoável e prudente em sede de agravo. (Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: 0028605-48.2017.8.05.0000, Relator (a): Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Segunda Câmara Cível, Publicado em: 11/04/2018) No caso dos autos há comprovação da relação de parentesco (Id n° 178643449 - p�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3692 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8117011-95.2020.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Flavio Neves Costa (OAB:BA68882) Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB:SP120394) Reu: De

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 - JOSE RAIMUNDO SANTOS DE JESUS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SATIRO DIAS Processo Nº ROT-0000812-17.2017.5.05.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORRENTE COMPANHIA DO METRO DA BAHIA ADVOGADO ÉRICO PEREIRA COUTINHO GUEDES(OAB: 19618/BA) RECORRENTE LUAR MOTEL LTDA - EPP ADVOGADO ANTONIO CESAR CARVALHO DE MAGALD