Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no dia 01 fevereiro de 2016. Para Masp Nome Cargo /conteúdo Localidade Escola Estadual GUAXUPÉ E.E. Dr. BENEDITO LEITE RIBEIRO. 344.351-2 SÉRGIO PEREIRA RODRIGUES PEBIII F-MATEMÁTICA CÁSSIA E.E. SÃO GABRIEL 963.511-1 ANA CRISTINA BORGES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentada em 14.04.16, referente ao saldo de 03 meses; PARÁ DE MINAS- MaSP 172.773-4, Maria das Dores de Oliveira , PEBII P, admissão 02, aposentada em 14.04.16, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 347.747-8, Sônia Maria Mendes Mendonça Soares , PEBII P, admissão 01, aposentada em 09.06.16, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 345.500-3, Sueli Helena Silva, PEBII P, admissão 01, aposentada em 09.06.16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 597778-0-1, Vanessa Cristina de Carvalho, ANE3/IIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/16. FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 120/2016 Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo MaSP 1067.775-5, Karla Danielle Pereira Rocha, PEBIIE, cargo 01, a contar de 19/08/2015; E. E. Professor Rousset, MaSP 556.165-9, Luciana Avelar de Paula, PEBIIH, cargo 01, a contar de 30/09/2015; MaSP 556.165-9, Luciana Avelar de Paula, PEBIIF, cargo 02, a contar de 30/09/2015. 07 817262 - 1 Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 192/2016 REGISTRA O AFASTAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 170/2016 RETIFICA O ATO de Férias – Prêmio Época Oportuna, do servidor: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 446.402-0, Suely Mendes da Silva, PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 1054/2013, publicado em 25/10/2013, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/04/2011, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, § 1º, inciso III, alínea b, da CF/88, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3725 dias de exercício . ANULAÇÃO - ATO Nº32/2016 ANULA ATO Nº 673/2015, referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 875.269-3, Maria Helena de Oliveira Pereira, ASBIF, cargo 01, publicado em 09/10/2015, na parte em que retifica o afastamento prelimin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/08/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria do Carmo Martins Coelho, MASP 337.390-9, CPF 535.706.936-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, S