Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1996 ADVOGADO : 283821/SP - Samuel Augusto Brunelli Benedicto REQDO : Luis Tadeu Foltran VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013117-70.2015.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Laine Maria de Nadal ADVOGADO : 40756SC - Cynthia Burich REQDO : Universidade do Estado de São Paulo Instituto Quimico de São Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1648 tal restrição. A esse respeito, em caso semelhante, há a decisão do Agravo de Instrumento nº 70045154887, ressaltando o Des. Jorge Luis Dall’Agnol, in verbis: “Entende-se cabível e adequada a determinação de fornecimento do medicamento ou do numerário necessário à sua aquisição, ainda que nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 279 origem: 1009954-10.2016.8.26.0223; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) (Procurador); Apelado: BENEDITO DE ALMEIDA; Advogado: João Márcio Rodrigues da Silva (OAB: 375298/SP); Advogado: Victor Morais Padilha (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1573 332 - 1012877-25.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Dorinda Maestre Dias - Apelado: Iprevsantos - Instituto de Previdência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2111 aplicação da correção monetária na forma da Lei nº 11.960/09, invertidos os ônus da sucumbência. - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP) - Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2111 aplicação da correção monetária na forma da Lei nº 11.960/09, invertidos os ônus da sucumbência. - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP) - Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1531 Processo 1010290-86.2015.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Universidade Estadual de São Paulo Usp Unidade Universitária do Instituto de Quimica de São Carlos - Glauber Moreno Talavera - Fl. 60: Indefiro o requerimento formulado, tópico final, uma vez que, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2753 Nº 1012641-28.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Edna Lucia da Silva Andrade - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Deram provimento ao r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1531 Processo 1010290-86.2015.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Universidade Estadual de São Paulo Usp Unidade Universitária do Instituto de Quimica de São Carlos - Glauber Moreno Talavera - Fl. 60: Indefiro o requerimento formulado, tópico final, uma vez que, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1621 Instância.Além do mais, o C. STF, na data de 19/05/2016, nos autos da Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.501/DF, suspendeu a eficácia da Lei 13.269/2016.A requerida USP apresentou recurso de apelação às fls. 157/175.Aguardese o decurso do prazo para a oferta de apelação pela FES