Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 787 Saraiva Empreendimentos Ltda - - Delvan de Souza Beserra - Trata-se de Exceção de Pré-Executividade alegando nulidade da certidão de dívida ativa em razão do parcelamento do crédito tributário e, alternativamente, indica à penhora o bem de que azo ao crédito exequendo. Instada a se manifestar, a excepta

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2224ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 1006937-34.2014.8.26.0320 (nº 004032/2016 - Processo de origem: 006274/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Relator: CLOVIS SANTIN

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2155ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ art. 487, I do Código de Processo Civil (CPC); - em razão da sucumbência arcará o autor com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, moderadamente e por equidade, em R$ 4.00

Caderno único ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2315ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico n.0800021-40.2016.9.26.0020 (Controle 6370/16) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO SILMARA ROSA DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho de ID 85680: 1. Vistos. 2. Tendo em vista o

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2344ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico n.0800219-43.2017.9.26.0020 (Controle 7165/17) MANDADO DE SEGURANÇA MARCO ANTONIO ESTEVES GOMES X COMANDANTE DO 40BPMM (EP) Despacho de ID 91373: 1. Vistos. 2. Consta dos autos o Recurso de A

Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2339ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 Processo 0001634-36.2013.9.26.0020 (controle 4992/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - VALGLEBER TATIANO SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ft) - Despacho de fls. 560: I

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2231ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 1016812-19.2015.8.26.0053 (nº 004057/2017 - Processo de origem: 006264/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apelante

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2233ª · São Paulo, terça-feira, 20 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 1016812-19.2015.8.26.0053 (nº 004057/2017 - Processo de origem: 006264/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apelante(s): ROBERTO KAYO KISSE EX-CB PM RE

Caderno único ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2116ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0002721-91.2012.9.26.0010 (Controle 64645/2012) - 1ª Aud. SRA/ MT Acusado: ex-SD 1.C NELSON RUBENS SOARES Advogados: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371, Dr(a). PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, Dr(a