Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 59 Amigos do Bairro Portal das Águas - Jose Carlos de Souza e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por JOSÉ CARLOS DE SOUZA E AMANDA QUEIROZ SOUZA, por meio dos quais alegam que a sentença de fls. 141/144 contém omissão, porquanto silenciou quanto à preliminar de ilegitimidade ativa.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2048 870 juízo da Comarca de Barueri, sob o argumento de que seria o consumidor final da prestação de serviços utilizada” (fls. 20). E não se justifica a alegação de que o dano ocorreu aqui, pois, friso, o autor é domiciliado em Santana de Parnaíba, sem contar que os fatos ocorreram em Frankfurt/Alemanha, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 760 Homologo a desistência da ação (fls. 40) para os fins previstos no artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o feito sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 156 Processo nº 0004737-15.2009.8.26.0266 - Controle nº 299/2009 - AÇÃO PENAL - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS DA SILVA - DESPACHO de fls: 169 - Fica intimado o defensor, pela 2ª vez, para apresentar as razões de recurso, no prazo legal. Dr(a). LEONARDO DA SILVEIRA PRATES OAB/SP 167935 Processo nº 0006241-56

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 74 Processo 1000520-73.2021.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Hudson Rodrigo dos Santos - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da controvérsia, para o fim de condenar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 557 eventual futura alegação de nulidade, após o decurso do prazo legal para recurso, remetam-se os autos à uma das Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão Preto/SP. Intime-se. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP) Processo 1001024-17.2015.8.26.0068 - Exibição - Provas - L.S.S. - Vistos. A parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 209 decisão. 5-) Providenciem-se FA e certidões de antecedentes do acusado. 6-) Acolho a manifestação e reduzo a fiança arbitrada ao réu em um salário mínimo. Com o pagamento, expeça-se alvará de soltura. 7-) Intime-se a defensora constituída para oferecer a resposta escrita. Ciência ao Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 144 ADVOGADO(A/S): Dr(a). MARI LAILA TANIOS MAALOULI OAB/SP 298072 Processo nº 0004482-23.2010.8.26.0266 - Controle nº 314/2010 - AÇÃO PENAL - JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE DENIS MOREIRA DA SILVA - DESPACHO de fls: 102 - Ante a citação pessoal do réu, revogo a suspensão do processo, nos termos do artigo 366, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 410 concreto” (STF RE 114339-8 Rel. Sydney Sanches RT 651/372 e JSTF Lex 133/372). “TÓXICO USO PRÓPRIO CARACTERIZAÇÃO Irrelevante a alegação de ínfima quantidade da droga Artigo 16 da Lei nº 6.368/76 que tem em vista proteger a saúde pública Condenação mantida Recurso não provido” (TJSP ACr 286.85

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 32 00839 Processo: 0000789-16.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENIS MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. VITIMA: MARIA CLARA DA SILVA ADVOGADO: 009946PB ANA FLAVIA VELOSO DE LUCENA. Despacho: Audiencia designada o dia 26 09 2018 as 11 00 horas no Forum local. 00840 Processo: 0000911-29.2015.815.0281 - ACAO PENAL DE