Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo tos 03 07/01/19 158.I. 11049939 Nilma Batista Nascimento 60 23/01/19 158.I. 10888063 Wilson Danilo da Silva 07 05/01/19 158.II. UNIDADE MOV:10863769 Amelia Terezinha da Silva 60 10/01/19 172. 12126363 Dayanne Mara Silva Gabrielisaar 13 02/01/19 158.I (Contrato). 10736429 Elaine Aparecida Gomes 23 06/01/19 158.I. 08936395 Eva Cristina Lima Correia 07 02/01/19 158.I (Contrato). 11037991 Fabiana Rodrigues Viana Syrio 07 26/12/18 158.I.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALMEIDA , DAD-3, a contar de 14/07/2017, para regularização funcional. MASP 1444413-7, KEEYDER CORREA RAMALHETE, ASP, a contar de 26/05/2017, para regularização funcional. MASP 1435455-9, LARISSA MASCARENHAS FONTES , ASP, a contar de 26/05/2017, para regularização funcional. MASP 1080369-0, LEANDRO FRANCISCO PEREIRA, ASP, a contar de 14/07/2017, para regularização funcional. MASP 1435816-2, LEONARDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Masp 13803846 ARIDIO GARCIA DA ROSA NETO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2021. Masp 13891114 ARNALDO RUBENS BOLZAN, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/11/2021. Masp 12460150 ARTUR DAVIDSON LUCAS, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/11/2021. Masp 11873858 BRENO FRAGA SOARES PINTO, ASP,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Reis Goncalves – PEB – 2 - Catas Altas da Noruega - 59 - 25/05/2015 A 22/07/2015 - 172, 08220014 Maria Lili Ferraz Fernandes – ASB – 1 Conselheiro Lafaiete - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 08246027 Wilson Ferreira de Jesus – PEB – 2 - Piranga - 59 - 26/05/2015 A 23/07/2015 - 158.I, 09766064 Terezinha do Rosario Electo Cardoso – PEB – 1 - Piranga - 60 - 25/05/2015 A 23/07/2015 - 158.I, 10507796 Roselene Mendes Santos – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Art. 2º Fica instituída comissão especial para apurar os possíveis ilícitos de que trata o artigo anterior, composta pelos seguintes servidores: I – Webert Meireles Pacheco, MASP 1.083.931-4; II – Carla Eliane Teixeira Fernandes, MASP 458.464-5, e III – Túlio de Souza Gonzaga, MASP 1.215.286-4. Parágrafo único. Sob a presidência do primeiro servidor elencado neste artigo, a comissão terá o prazo de 30 dias para apresen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 08695710 Zelia Aparecida Batista – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 12/06/2015 A 10/08/2015 - 158.I, 08695710 Zelia Aparecida Batista – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 12/06/2015 A 10/08/2015 - 158.I, 08818056 Adriano Lucienio de Resende – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 16/06/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 08818056 Adriano Lucienio de Resende – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 16/06/2015 A 15/07/2015 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA Eduardo Grossi Franco 1327119-2 Neto 1 O Servidor tem como atribuição cumprir e fazer cumprir, no âmbito do CSC, as orientações da AGE no que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo Gerais, 10334662 Maria Aparecida Rezende – DAI19 – 2 - Pocos de Caldas - 15 - 03/03/2015 A 17/03/2015 - Euzebio Francisco Andrade – PEB – 1 - Rio Vermelho - 30 - 03/03/2015 A 01/04/2015 - Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30,01.01.2018,31.12.2019,53/2018,MG 12.01.2018 - Leia-se: 716,01.01.2018,17.12.2019 Metropolitana C, 08516643 Geralda Angela Brey Gil – PEB – 2 - Onde se Lê: 1,30.12.2019,30.12.2019,5198/2019,MG 12.12.2019 - Leia-se: 1,30.11.2019,30.11.2019 AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do Processo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10045433 Li