Publicações Judiciais I ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de abril de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5005683-44.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO, DENNER DOS SANTOS ROQUE PACIENTE: VALDEVINO DE QUEIROZ Advogados do(a) PACIENTE: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO - SP170328, DENNER DOS SANTOS ROQUE - SP389884 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ASSIS/SP - 1ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO D ES PACHO I n t i m e - s e o i m p e t r a n t e d

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 1722 e/ou provas. Exequente:MARISA CARDOSO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: CARLOS EDUARDO PEREIRA DE LUZIANIA, 25 de Fevereiro de 2016. BRITO Executado(a): MARIA LUCIA SANTOS FRANCISCO - ME (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) JOAO PAULO BRAZIL SILVA Data da Disponibilização: 26/02/2016 Servidor Decisão Data da Publicaç

Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS. PRISÃO DOMICILIAR. MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. REITERAÇÃO DA CONDUTA CRIMINOSA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM DENEGADA. 1. A decisão se encontra devidamente fundamentada em fatos concretos que determinam a manutenção da prisão cautelar da paciente, considerando que os elementos colacionados aos autos até o presente momento indicam que o paciente está fazendo da atividade criminosa seu estilo de vida e meio de sobrevivência, tu

Publicações Judiciais I ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Testemunha e acusada são condições processuais inconfundíveis e não há como misturar o tratamento jurídico devido a cada qual por ocasião da colheita de suas respectivas declarações. 5. Ordem denegada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, decidiu denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. HABEAS CORPUS (307) Nº 5005683-44.2019.4.03.000

Publicações Judiciais I ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 4 de abril de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5005683-44.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO, DENNER DOS SANTOS ROQUE PACIENTE: VALDEVINO DE QUEIROZ Advogados do(a) PACIENTE: DENNER DOS SANTOS ROQUE - SP389884, CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO - SP170328 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ASSIS/SP - 1ª VARA FEDERAL D ES PACHO I n t i m e - s e 2 9 / 0 4 / 2 0 1 9 . o i m p e t r a n t e d e q u e o f e i t o

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2694 RECLAMADO(a): VIACAO ANAPOLINA LTDA RÉU Advogados: NIVALDO JOSE DE SOUSA - GO16572 Servidor INTIMAÇÃO RECLAMANTE APRESENTAR CTPS Fica o (a) reclamante intimado (a) a apresentar sua CTPS na secretaria desta Vara no prazo de 05 (cinco) dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0010309-93.2016.5.18.0131 AUTOR ABERLAN PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO JOÃO BATISTA MENEZES LIMA

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO Camila Backes(OAB: 66792/RS) FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA(OAB: 70847/RS) GUILHERME BACKES(OAB: 43382/RS) TECMAR TRANSPORTES LTDA. ANTONIO CARLOS MACHADO DE FREITAS(OAB: 11197/RS) CAROLINE CERESER MUNHOZ EIPELDAUER ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - KELEM FARIAS MACHADO 3744 informa a data e hora da perícia. CACHOEIRINHA/RS, 05 d

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 considerando-se o valor total pago (R$946,94) e a multa aplicada (R$142,04), a autora terá direito à restituição de R$804,90, que deverá ocorrer de forma simples, já que não houve pagamento indevido, mas sim retenção do valor contratualmente pago, não sendo o caso de incidência do disposto no art. 42, parágrafo único, do CDC. Quanto ao dano moral reclamado, a situação vivenciada pela autora

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO PERITO PERITO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região HERICA HELENA GOMES(OAB: 78754/MG) DANIELA GONZAGA OLIVEIRA(OAB: 88559/MG) TRIEMBA TRIANGULO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA Fernando César Teixeira(OAB: 108603/MG) JOSE EDUARDO DE MELO ANA PAULA OLIVEIRA BORGES MARTINS MURILO PACHECO TAVARES FLAVIO MOURA ALVES LUIZ 6348 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO(

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 2452 Advogado(s) do reclamante: VIVIANE BORGES MARIANI Advogados: LUCIANE COELHO CARVALHO - GO18192 Reclamado:GONCALO VIEIRA DA SILVA - ME Advogado(s) do reclamado: MÔNICA ALVES DE OLIVEIRA RESENDE DESPACHO INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE/EXEQUENTE Tendo em vista que o reclamado não observou a gradação legal Deverá Vossa Senhoria informar, no prazo de cinco dias, se tem