Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Juiz do Trabalho Titular 996 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da7ecde Processo Nº ATSum-0000956-26.2018.5.13.0025 AUTOR JARDSON DA SILVA HENRIQUE ADVOGADO ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR(OAB: 10217/PB) RÉU ARES BRASIL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA proferido nos autos. D E S P A C H O COM FORÇA DE OFÍCIO I - So

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 932 - JOSE AMERICO TAVARES FILHO - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Notificação ao DEJT: Ficam as partes notificadas da sentença JUSTIÇA DO proferida no Id dae1d57. SANTA RITA/PB, 18 de agosto de 2021. Notificação ao DEJT: Fica notificada a reclamada para “juntar aos LUCIANA MARIA BARBOSA GUSMAO Diretor de Secretaria autos, no prazo improrrogável

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 336 ADVOGADO DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO(OAB: 15276/PB) VIRGINIO VELLOSO BORGES DOURADO DE AZEVEDO DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO(OAB: 15276/PB) legais. Ciência ao agravado para contrarrazões. RÉU Após, com ou sem resposta, à Superior Instância. ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 29 de novembro de 2022. MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA Juiz do Trabalh

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região I. Processo redistribuído para esta 1ª Vara, em virtude da decisão 908 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: do Juízo de origem acolhendo exceção de incompetência. II. Observa-se que há indicação de pedido de “Tutela/Liminar” (chip JOSE ARTUR DA SILVA TORRES vermelho). Contudo, em revista ao processo, não se verifica Juiz do Trabalho Substi

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR 549 RÉU ADVOGADO JULIANA TEOFILO DA SILVA DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO(OAB: 15276/PB) Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000647-87.2018.5.13.0030 AUTOR OSVALDO SILVA CARVALHO ADVOGADO MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS(OAB: 7654/PB) RÉU LEONILDO DE SOUZA CARVALHO RÉU LEONILDO DE SOUZA CARVALHO ME ADVOGADO EUSTACIO LINS DA SIL

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 458 Pelo princípio da razoabilidade, é possível a flexibilização da cláusula penal pactuada quando há um pequeno atraso no PODER JUDICIÁRIO pagamento de parcela do acordo. Observância do estabelecido no JUSTIÇA DO art. 413 do Código Civil. Portanto, tenho como quitado o acordo homologado, custas INTIMAÇÃO dispensadas. Com relação ao valor das contribuições

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 972 10/08/2022. O não pagamento de qualquer das prestações Diante do que foi explanado acima, verifica-se que os cálculos de implicará o vencimento automático das restantes, com o ID. eccc4fb, encontram-se equivocados, posto que, a determinação prosseguimento do feito e a aplicação de multa de10% sobre o valor e no sentido para adequação da verba previdenc

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 541 reclamada para pagar a dívida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. JOAO PESSOA/PB, 06 de dezembro de 2021. ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000449-16.2019.5.13.0030 AUTOR DERIVALDO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO RENATA SOUSA MANGUEIRA(OAB: 24488/PB) ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM(OAB: 13529/PB) ADVOGADO ENEAS FLAVIO SO

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CAJAZEIRAS 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00013 Processo: 0000557-90.2020.815.0131 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WEBER LOURENCO ALE

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região NICOLAU FERREIRA OLIVIERI(OAB: 84904/RJ) TIAGO JOSE DA SILVA LIMA ALISSON RAMOS BARBOSA FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA OCTAVIO AUGUSTO NOBREGA ALBUQUERQUE TESTEMUNHA TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA 482 ADVOGADO DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO(OAB: 15276/PB) RENATA SOUSA MANGUEIRA(OAB: 24488/PB) GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM(OAB: 13529/PB) ENEAS FLAVIO SOARES DE