Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16628 JUIZ SENTENCIANTE: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA RELATOR: THOMAS MALM Votos Revisores Inconformado com a r. decisão de fls. 74/88 (ID a506676), cujo relatório adoto, que julgou improcedentes os pedidos da reclamação Acórdão Processo Nº RO-0010931-46.2017.5.15.0124 Relator THOMAS MALM RECORRENTE DERCI DINARDI DE FALCO ADVOGADO PRIMO FRANCISCO ASTOLPHI G

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 20489 (cinco) dias, para pagamento do débito em execução. Em face de todo o exposto, decido julgarPROCEDENTEa presente Intime-se. ação trabalhista ajuizada por DERCI DINARDI DE FALCO para o PENAPOLIS/SP, 31 de janeiro de 2022 fim deCONDENARo réuMUNICÍPIO DE PENÁPOLISa promover, CLEBER ANTONIO GRAVA PINTO após o trânsito em julgado da presente sentença, o pa

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 AOPÇÃO"SIGILO"QUANDODAJUNTADADACONTESTAÇÃO 35354 PENAPOLIS, 13 de Setembro de 2018. Sentença EDOCUMENTOS. PENAPOLIS , 13 de Setembro de 2018 . Notificação Processo Nº RTOrd-0010964-02.2018.5.15.0124 AUTOR SUELI APARECIDA ABBADE PROVIDELO ADVOGADO JULIANE SCARE AYUB ALBUQUERQUE(OAB: 220658/SP) RÉU MUNICIPIO DE PENAPOLIS Processo Nº RTOrd-0010438-35.2018.5.15.0

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 LEI MUNICIPAL NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) 17061416463015700 Documento Diverso 1.972-2014 E 2.042- 000061226406 9215 Processo: 0010931-46.2017.5.15.0124 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) FICHA FINANCEIRA 17061416462840100 Recibo de Salário DE MARCIA 000061226394 ACÓRDÃO Réu: MUNICIPIO DE PENAPOLIS 17061

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO 8666 ANA CAROLINA BATISTA MARQUES(OAB: 285046/SP) CLESTON CRISTIANO DOS SANTOS(OAB: 278466/SP) Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: DERCI DINARDI DE FALCO - VIVIANE ARBONNELLI MARTINS RÉU: MUNICIPIO DE PENAPOLIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DECISÃO PJe-JT Processo: 0010017-16.2016.5.15.0124 AUTOR: VIVIANE ARBONNELLI MARTINS RÉU:

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Nos termos do que dispõe o § 3º, do artigo 790 da CLT, defiro os RECLAMANTE : DERCI DINARDI DE FALCO benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. RECLAMADA : MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS 94827 3 - Dos Honorários Advocatícios Considerando que o Município reclamado não foi condenado no SENTENÇA pagamento de valores à parte reclamante, indevido o pleito de h

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16632 THOMAS MALM Relator RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: DERCI DINARDI DE FALCO lfst RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS JUIZ SENTENCIANTE: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA RELATOR: THOMAS MALM Votos Revisores Inconformado com a r. decisão de fls. 74/88 (ID a506676), cujo relatório adoto, que julgou improcedentes os pedido

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 RÉU dispensável Lei Complementar para a instituição das contribuições que menciona infirma, em potencial, a tese autoral de ADVOGADO 32146 COMERCIAL BARIRIENSE DE TRATORES E VEICULOS LTDA - ME IRINEU MINZON FILHO(OAB: 91627/SP) inconstitucionalidade, pois, se não é necessária Lei Complementar para disciplinar a exação, igualmente é despicienda tal espécie legisl

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 30660 Votação Unânime. Composição: Exma. Sra. Juíza ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO (Relatora), Exmo. Sr. Desembargador EDER SIVERS (Presidente Regimental) e Exmo. Sr. Juiz MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES, convocado para compor a Câmara, nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E. TRT. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 30657 A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 19 de fevereiro de 2019. Composição: Exmo Sr. Desembargador EDER SIVERS (Presidente Regimental e Relator) e Exmos. Srs. J