Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 869 - Paciente: Danilo Aparecido Alves Torres - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: BORGUE E SANTOS FILHO (OAB: 244796/SP) 990.10.208087-0 - Habeas Corpus - Guaratinguetá - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: PEDRO LUIZ DA SILVA - Paciente: Diego Rubens Bofe - CONHECERAM DA ORDEM EM PARTE, DENEGANDO-A. V.U. - Advogado: PEDRO L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 1042 Edilson Costa da Silva - CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE O PACIENTE POSSA RESPONDER O PROCESSO EM LIBERDADE, RATIFICANDO-SE A LIMINAR. V.U. - Advogado: Valmir Ernesto (OAB: 232438/SP) 0255058-24.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: Romilda Rodrigues de Souza Sampaio -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 1372 990.10.362162-0 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA - Paciente: Vinicius Guedes de Moraes - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA (OAB: 172354/SP) 990.10.362463-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 1264 A MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advogado: Douglas Venâncio Pires (OAB: 194185/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 0000425-34.2008.8.26.0394 (990.10.419940-9) - Apelação - Nova Odessa - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Antonio Manssur - Apelante: Adriano Marcio Lopes - Apelado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1349 0015117-17.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Manssur - Imp/Pacien: Carlos Alberto dos Santos - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U 0015672-34.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Alexandre Almeida - Imp/Pacien: Ivam Aparecido de Oliveira - DENEGARAM A ORDEM. V.U. 0017024-27

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1247 Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Paciente: Saulo Pedral da Conceição - CONHECERAM DA ORDEM EM PARTE, DENEGANDO-A. V.U. - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) 0433567-11.2010.8.26.0000 (990.10.433567-1) - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: EDU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 641 693 990.09.125834-2 - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Antonio Manssur, Revisor: Des.: Oliveira Passos - Apelante: Joseval Santos de Azevedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO PARA ABSOLVER O RÉU, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, III, CPP, VENCIDO O RELATOR QUE NEGAV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 641 689 SOLTURA CLAUSULADO EM SEU FAVOR. V.U. - Advogado: ROBERTO TOSHIYUKI MATSUI (OAB: 147362/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 103) 990.09.029654-2 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Di Rissio Barbosa, Revisor: Des.: Antonio Manssur - Apelante: Luiz Eduardo Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITADA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1350 0038612-90.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Aben-Athar - Impetrante: Rodrigo Tadeu Bedoni - Paciente: Benedito Paulo Gonzaga - Deram por prejudicada a presente ordem, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) 0039186-16.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 868 990.10.190423-3 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: Paulo Jacob Sassya El Amm - Paciente: Ediney Leite Braga - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A ORDEM, PARA ANULAR A R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE APLICAÇÃO DA NOVATIO LEGIS IN MELLIUS, NO TOCANTE AO DISPOSTO NO ARTIGO 33, § 4º, D