Publicações Judiciais I ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes para que apresentem as provas que pretendem produzir, justificando-as. São Paulo, 7 de fevereiro de 2017. SUBSECRETARIA DA 1ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002599-40.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: JUDITE INES OLIVEIRA DE ALMEIDA Advogado do(a) AGRAVANTE: CELSO DE OLIVEIRA CARVALHO - SP377189 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: D ES PACHO Intime-se o agravado, nos termos artigo 1.019, II do CPC. Publiqu

Publicações Judiciais I ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005156-92.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: ERIKA DA CUNHA FLAVIO Advogados do(a) AGRAVANTE: RENILDE PAIVA MORGADO GOMES - SP106056-S, NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA - SP189946-N AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 15 de maio de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: ERIKA DA CUNHA FLAVIO AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL O processo nº 5005156-92.2019.4.03.0000 foi incluído na Ses

Publicações Judiciais I ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020531-36.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO:ANTONIO VICENTE DE MACEDO D ECIS ÃO A parte agravante foi intimada a juntar aos autos cópia da certidão de intimação da decisão agravada, em 03.09.2019, (ID nº 90116437), o que não foi cumprido pela agravante. Sendo assim, entendo que o presente recurso não merece prosperar, uma vez que a agravante deixou de instruir o recur

Publicações Judiciais I ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11.719/2008, que alterou o artigo 387, IV, do Código de Processo Penal, não havendo óbice em se condenar o acusado J. R. J. ao pagamento dos referidos valores indenizatórios. 29. Rejeitadas as matérias preliminares e, no mérito, parcial provimento à apelação defensiva. Apelação ministerial parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade,

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010362-58.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: MARTINS DA COSTA & CIA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ADRIANO TADEU TROLI - SP163183 AGRAVADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010362-58.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: MARTINS DA COSTA & CIA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ADRIANO TAD

Publicações Judiciais I ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5014383-43.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AUTOR: PAULO CEZAR FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO RODRIGUES DA CRUZ - MS22427 RÉU: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5014383-43.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AUTOR: PAULO CEZAR FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO RODRIGUES DA CRUZ - MS22427 RÉU: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO R ELATÓR IO Trata-se de agravo interno atraves

Publicações Judiciais I ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11.719/2008, que alterou o artigo 387, IV, do Código de Processo Penal, não havendo óbice em se condenar o acusado J. R. J. ao pagamento dos referidos valores indenizatórios. 29. Rejeitadas as matérias preliminares e, no mérito, parcial provimento à apelação defensiva. Apelação ministerial parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade,

Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de dezembro de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5032620-91.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE:AVEL APOLINARIO VEICULOS S A Advogado do(a) AGRAVANTE: GUILHERME BARRANCO DE SOUZA - SP163605-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O O DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ZAUHY. ID nº 144950617: 1.Diante da informação trazida pela parte agravante de que o Recurso Especial interposto em seu nome, representado n

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010362-58.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: MARTINS DA COSTA & CIA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ADRIANO TADEU TROLI - SP163183 AGRAVADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010362-58.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: MARTINS DA COSTA & CIA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ADRIANO TAD

Publicações Judiciais I ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 9 de janeiro de 2019. São Paulo, 14 de fevereiro de 2019. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5017175-67.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AUTOR: ERONILDES VENANCIO Advogado do(a) AUTOR: JULIA CESARINA TOLEDO - MS6315 RÉU: UNIAO FEDERAL D ES PACHO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, justificando a necessidade e pertinência. Int. São Paulo, 13 de fevereiro de 2019. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5023413-05.2018.4.0