Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 635 555 DO APELANTE LUIZ ALBERTO MONTE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, PREJUDICADO O EXAME DO RECURSO. V.U. - Advogado: Marco Aurelio V. de Faria (Defensor Público) 993.05.043331-5 (00832156.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto, Revisor: Des.: Ivan Marques - Apelante: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 837 0142691-57.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Marques - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Cleyton de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público) (Fls: 29) 0147253-46.2010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 635 554 93798/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 168) 993.05.012621-8 (00856832.3/5-0000-000) - Apelação - Valinhos - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto, Revisor: Des.: Ivan Marques - Apelante: André Ricardo Valtriani - Apelado: Justiça Pública - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE ANDRÉ RICARDO VALTRIANI PELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1318 993.04.019139-4 (00480338.3/5-0000-000) - Apelação - Cerqueira César - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto, Revisor: Des.: Ivan Marques - Apelante: Ismar de Oliveira e Silva - Apelado: Ministerio Publico - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE ISMAR DE OLIVEIRA E SILVA, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1317 DA APELANTE FRANCISCA ALVES DE AZEVEDO, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, PREJUDICADO O EXAME DO RECURSO. V.U. - Advogado: Marciel Mandra Lima (OAB: 164227-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 108) 993.03.080549-7 (00429013.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto, Revisor:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 984 0230121-47.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO - Paciente: Marinaldo Ferreira de Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) 0230615-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 968 0181340-57.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Fernandópolis - Relator: Des.: Ivan Marques - Embargte: Agostinho Antonio Menezes Pagotto - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Agostinho Antonio Menezes Pagotto (OAB: 123244/SP) (Causa própria) 0195552-83.2012.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 922 993.03.069674-4 (00419281.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto, Revisor: Des.: Ivan Marques - Apelante: Flavio Tomaz dos Santos - Apelante: Josinaldo Alves - Apelado: Justiça Publica - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS APELANTES JOSINALDO ALVES E FLÁVIO TOMAZ DOS SANTOS PELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1316 993.03.049070-4 (00480065.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto, Revisor: Des.: Ivan Marques - Apelante: Carlos Aylton da Silva - Apelado: Ministerio Publico - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA ABSOLVER O APELANTE CARLOS AYLTON DA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 496 Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Daniel Perez - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2º JUIZ, DES. IVAN MARQUES. SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO, DR. MARCOS VALÉRIO MARQUES E USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. ANTÔNIO OZÓRIO LEME DE BARROS. - Advogado: Marcos Valerio Marques (OAB: 99716/SP) (D