Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 6 da Magistratura, que institui a atuação do Gabinete Virtual no Acervo “B” da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, no período de 1º a 30 de Abril de 2022. (Pub. no DJE do dia 29.03.2022). RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Agravo Interno nº 0803010-75.2019.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Co

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Flávia Valeska Máximo Teles Rodrigues. Advogado(s): Kalen Maria Freire de França - OAB/PB 26.012. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limit

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 122) Agravo Interno nº 0818649-70.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capi

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 151) Agravo Interno nº 0816030-88.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agra

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.220) Apelação Cível nº 0802959-68.2021.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.1º Apelante(s): José Cândido Pereira Irmão. Advogado(s): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho – OAB/PB 13.552.2º Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Mo

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 7 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.129) Apelação Cível nº 0801719-68.2019.8.15.0181.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Maria José da Silva Cruz.Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798. RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.141) Embargos de Declaração nº 080803977.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Embargado(s): Luís Velozo Andrade Sobrinho. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo B

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 7 Maria das Graças Neves de Vasconcelos Silva.Advogado(s): Carlos Alberto Ponto Mangueira – OAB/ PB 6.003.Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny Japiassu dos Santos. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.155) Apelação Cível nº 0832907-90.2015.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 11 Bonifácio de Araújo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Embargado(s): João Luís dos Santos Neto e Everice Pereira da Silva. Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Sousa - OAB/PB 19.292. seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Reparauto Com de Pecas Acessórios Serviços para Autos Ltda.

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.246) Apelação Cível nº 0005941-37.2008.8.15.0751.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Sul América Companhia Nacional de Seguros.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PE 22.718 – A.Apelado(s): Antônio da Silva Nogueira e e Luzinete Benício da Silva.Adv