Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3847 Recurso Especial nº 0001390-71.2011.8.12.0046/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : CEPE Centro de Ensino Pre Escolar e 1º Grau Ltda Advogado : Sérgio dos Santos Kazmirczak (OAB: 4477A/MS) Recorrido : Pâmela Nayara Moreira Balbino Advogada : Camila Souza Pinheiro Albrecht (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3855 Recurso Especial nº 0802644-96.2016.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Izildinha Aparecida Carpinedo Advogado : Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado : Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Recorrido : Município de Aquidauana Proc. Munic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3755 Advogado : Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Requerido : Estado de Mato Grosso do Sul Procurador : Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Assim, defiro o pagamento deste precatório ao beneficiário Pedido de Providências nº 0032458-17.2010.8.12.0000/50055 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Des. Julizar Barbosa Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3883 Recurso Especial nº 0002903-73.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Gilson Duarte dos Santos Souza DPGE - 2ª Inst. : Iran Pereira da Costa Neves Recorrido : Ministério Público Estadual Proc. Just : Gilberto Robalinho da Silva Interessado : Wellington

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3867 Recurso Especial nº 0013834-04.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Alexandro Cavalheiro da Silva Advogado : Leandro Gianny Gonçalves dos Santos (OAB: 9123/MS) Recorrido : Ministério Público Estadual Proc. Just : João Albino Cardoso Filho (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3862 Coordenadoria de Recurso Externo Agravo de Instrumento Em Recurso Especial nº 0000039-95.2016.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Agravante : Josiel dos Reis Lima Advogado : Edivaldo Candido Feitosa (OAB: 12819/MS) Advogado : Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4314 Advogado : Arnaldo Luis Carneiro Andreu Interessado : Chefe da Agência Fazendária de Paranaíba -MS Relator :Des. Julizar Barbosa Trindade Juiz Prolator : Naria Cassiana Silva Barros 30 - Nº: 2000174-20.2019.8.12.0900 - Agravo de Instrumento Origem : Ribas do Rio Pardo / Vara Única Ação Originária : 0800738-89.2018.8.12.0041 / Ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4575 Interessado : Marcilene Paes dos Santos Relator :Des. Julizar Barbosa Trindade Juiz Prolator : Juiz Bruno Palhano Gonçalves 33 - Nº: 1405596-72.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Ação Originária : 0914529-25.2019.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4617 Advogado : Adalto Veronesi Agravado : Jeferson Saab de Souza Advogado : Jeferson Saab de Souza Relator :Des. Julizar Barbosa Trindade Juiz Prolator : César de Souza Lima 23 - Nº: 1413503-98.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Dourados / 6ª Vara Cível Ação Originária : 0812649-50.2020.8.12.0002 / Procedimento Comum Cíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4057 100 Recorrido: Braulio Valenzuela Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Advogada: Mariana Dorneles Pacheco (OAB: 16428/MS) Isso posto, determino o sobrestamento deste recurso até o pronunciamento definitivo da Corte Superior nos paradigmas REsp 1.495.144 / RS, REsp 1.495.146 / MG e REsp 1.492.211 / PR - Tema 905. Recurso Extraordinário