Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 142- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080382410.2018.8.15.0001) APELANTE: JOELMA DE SOUZA GOMES ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB N. 17.948) APELADA: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB N. 28.493-A) RELATOR: EX

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA. ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/PB 16.477-A E OUTROS OAB/PB Nº 11.967 E PEDRO IVO M. CORREIA OAB/PB Nº 29.013 APELADO: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚ

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 407 APELAÇÃO CÍVEL nº: 006721241.2012.8.15.2001 ORIGEM: 17° Vara Cível de João Pessoa-PB APELANTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA REPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA- ALISON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215 FERNA DA ALVES RABELO HO

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 13 WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314) EMBARGADO: LAÉRCIO DA SILVA NUNES ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425 ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 RECORRIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 212- EMBAR

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 119- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 003685231.2009.8.15.2001) APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes procuradoria do estado da paraíba APELADO: Transpep Transportes Ltda ADVOGADOS: Gustavo Coelho Cavaleiro de Macedo Pereira OAB/PA nº 14.816 e Leandro Maués OAB

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 17 ria Geral do Município de João Pessoa ApelaDO: FRANCISCO RICARDO DE CARVALHO ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ApelaDO: LANCHONETES MIRAMAR LTDA - ME ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS DE LUCENA BARBOSA LIMA OAB/PB 9326 RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 15- Apelação Cível nº 3

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 PROCURADORIA DA PBPREV EMBARGADO: MARIA GOMES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA – OAB/PB 10561 ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB14.644) EMBARGADO: CLECIMAR PEREIRA CELESTINO ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB/PB 15.262) RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMES

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 DOS SANTOS CRISOSTOMO, CLEIDE MARIA DE LIMA BASTOS, FIRMA USERCOMP INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080339664.2020.8.15.0031) Origem: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: Banco Bradesco S.A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-a APELADO: Romildo de Assis Cha

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0801733-42.2021.815.0000) AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: JOANA NÓBREGA RODRIGUES ADVOGADO: MICHEL PEREIRA BARREIRO OAB/PB 11.432. RELAT

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO Nº 0000694-64.2014.8.15.0331) PROMOVENTE: REJANE GOMES DE FIGUEIREDO CÉSAR ADVOGADO: FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA OAB/PB Nº 13.990 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO