Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 3 c/c art. 127, I, do RITJPB, estando a matéria afetada ao IRDR 10, determino a suspensão do andamento do presente feito até ulterior deliberação da relatoria ou do colegiado, a quem compete a análise do processo n. 0812984-28.2019.8.15.0000. DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Luiz Silvio Ramalho Junior APELAÇÃO / REEXAME NECES

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 6 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA Des. Luiz Silvio Ramalho Junior APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000003-12.2016.815.0321. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Estado da Paraiba,rep. P/ Seu Procurador Eduardo Henrique V.de Albuquerque E Francisco de Assis Santos. ADVOGADO: Juliana Jés

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 6 Apelação Cível nº. 0035059-86.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO PAN S/A (ADV. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, OAB/PB 19937-A) e Apelado: GENILSON BARROS DE OLIVEIRA (ADV. ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES, OAB/PB 16982). Intimação das partes para ciência do início do processo de d

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009789-21.2015.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Itaú Unibanco S.A. Apelado: Suetônio Mendonça Soares. Intime-se o Apelante por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manif

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 financiamento de veículo. Cobrança de tarifas indevidas. Serviços de terceiros. Ilegalidade. Serviço de correspondente não bancário. Validade da cobrança. Contrato firmado antes da entrada em vigor da Resolução CMN 3.954/2011. Entendimento do Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso repetitivo. REsp 1.578.553/ SP. Repe

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0006731-44.2014.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA. Recorrido(s): MARCOS CÉLIO GOMES DE FARIAS. Intimação ao(s) bel(is). CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, Nº 6.003 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 4 diversos Municípios de nosso Estado e, constatando-se o descumprimento por parte da Edilidade do pacto firmado coletivamente, não resta outra alternativa, senão decretar a rescisão do Acordo de Não Persecução Penal celebrado com o município investigado. Agora, em observância à regra estabelecida na Cláusula 7ª do termo a

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 APELAÇÃO N° 0015110-08.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/a. ADVOGADO: José Edgar da Cunha Bueno Filho Oab/pb126.504-a. APELADO: Coriolano Almeida da Silva. ADVOGADO: Igor Ximenes Guimarães Oab/pb 15.690. PROCESSUAL CIVIL. Apelação Cível. Ação de exibição de

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 4 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃ

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Joás de Brito Pereira Filho RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR nº 0000758-28.2019.8.15.1001 (Adm. Eletrônico n° 2021.003.656); RECLAMANTE: Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado da Paraíba; RECLAMADA: Daniere Ferreira de Souza; Relator originário: O Exmo. Sr. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Corregedor