Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1137 QUE FICA VENCIDO APENAS NO QUE DIZ À REDUÇÃO DA PENA, COM AS DIVERGÊNCIAS APONTADAS PELO REVISOR, DES. LUÍS SOARES DE MELLO, QUE FARÁ, PELA MAIORIA, VOTO VENCEDOR E CONDUTOR. - Advogado: Marcel Adriano Pereira Silva (OAB: 240388/SP) 993.07.021428-7 (01142489.3/0-0000-000) - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Relator: Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 1074 Apelante: Rodrigo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso interposto por Rodrigo de Oliveira, mantendo-se a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advogado: Rafael Gouvêa Coelho (OAB: 179582/SP) (Fls: 44) 0007515-93.2010.8.26.0048 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 908 CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO INCISO III DO ART. 18 DA REVOGADA LEI Nº 6368/76, REDUZINDO SUA PENA A TRÊS ANOS DE RECLUSÃO, FIXADO O REGIME INICIAL FECHADO, MAIS CINQUENTA DIAS-MULTA, NO PISO, ESTENDENDO-SE ESTA DECISÃO AO CORRÉU NIVALDO GOMES FERREIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 580 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advogado: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 764 993.07.031456-7 (01137218.3/2-0000-000) - Apelação - Panorama - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Valter Apolinário da Silva - Apelado: Ministério Público - Adiado. PEDIU VISTA O 3º JUIZ, DES. EUVALDO CHAIB. - Advogado: Antonio Araujo Silva (OAB: 72368/SP) (Defensor Constituído) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 978 0058288-15.2005.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maria da Conceição Chaves - Negaram provimento ao apelo. V.U. Advogado: Johannes Kozlowski (OAB: 30481/SP) (Fls: 480) 0059018-50.2010.8.26.0050 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 920 990.09.268744-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Rossi - Imp/Pacien: Desiree Mendes Pinto - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. 990.09.271707-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: OTONIEL KATUMI KIKUTI Paciente: José Roberto Barbosa Antonio - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 878 990.09.246470-1 - Habeas Corpus - Adamantina - Relator: Des.: João Morenghi - Imp/Pacien: Paulo Sérgio Valle - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. 990.09.246708-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: Ricardo Fagundes Gouvea Paciente: José Roberto de Paulo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 982 - Paciente: Willian José Pereira - CONCEDERAM A ORDEM PARA, UMA VEZ RECONHECIDO O EXCESSO DE PRAZO, REVOGAR A PRISÃO DO PACIENTE, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM SEU FAVOR. V.U. - Advogado: José Carlos Nascimento Júnior (OAB: 167000/SP) 990.09.045155-6 - Habeas Corpus - Rio Claro - Relator: Des.: Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 909 Claudio Almeida Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO PARA ABSOLVER NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO VII, CPP, VENCIDO O RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO E FARÁ DECLARAÇÃO. O REVISOR, DES. PAULO ROSSI, REDIGIRÁ O ACÓRDÃO. - Advogado: Jefferson da Silva (OAB: 97216/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 279 Estado de São Paulo - Recorrido: Nercir Geraldo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Mario Henrique Ditticio (OAB: 220590/SP) (Defensor Público) (Fls: 62) 990.09.090020-2 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: João Morenghi - Apelante: Jose Rosivaldo das Neves - Apelado: Mi