Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Jaco Da Silva Galdino, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0021821-05.2001.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apela

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 24 Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado: Anny Kaliny Medeiros Da Silva E Outros, Advogado: Davidson Lopes Souza De Brito, Kalina De Fatima Carlos Pereira, Mayara Araujo Dos Santos. Processo: 0001295-26.2013.815.0551, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Ap

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 36 Menezes De Melo, Advogado: Alberday Cotta, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002449-79.2015.815.0981, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Josefa Valdilene De Souza, Advogado: Eurides Maria Dos Santos Vitorino, Apelado: Hiperca

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 Do Estado Da Paraiba, Apelado: Daniel Inacio Da Silva, Defensor: Adriana Ribeiro. Processo: 001730279.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Seguro Apelante: Alirio Vercelio Bezerra Wanderlei, Advogado: Silvia Pereira Dantas, Apelado: Caixa Vida E Previdencia S/, Advogado: Carlos Antonio Harten

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 Processo: 0009760-17.2014.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 4ª Vara Mista Da Comarca De, Patos, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De Sao Jose De Espinharas, Advogado: Wilson Lacerda Brasileiro. Pro

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz. Paciente: EVALDO CÂNDIDO DOS SANTOS. Cota da Sessão do dia 18.07.2017: “Adiado, a pedido do impetrante, para a próxima sessão”. Cota: “Após o voto do relator, não conhecendo a ordem, pediu vista antecipada o Des. João Benedito

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 5º) Apelação Criminal nº 0022197-05.2012.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1º Apelante: representante do Ministério P�

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 60º) Apelação Criminal nº 0000946-31.2014.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 CUNHA PEREIRA (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB nº 9.231). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deuse provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 01 ano e 03 meses, por maioria, contra o voto do Des. Arnóbio Alves Teodósio, que o desprovia, em harmonia com o parecer. Fez sustentação oral o Adv. Paulo Sabino de Santana. Oficie-se�

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 22 Maria Costa Bronzeado. Processo: 0022723-20.2007.815.0181, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/ Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Magazine Fama Ltda. INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O