Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA 73 - PROCESSO: 0002646-28.2019.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA CARVALHO

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 8 - PROCESSO: 0009715-67.2012.8.14.0006 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: JOEL AMARAL DE VASCONCELOS RECORRENTE: JAX AMARAL VASCONCELOS REPRESENTANTE: SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES (OAB/PA 7570-A) RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA 9 - PROCESSO: 0802968-71.2021.8.14.0000 - RECURSO EM SENTIDO

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 17 - PROCESSO: 0800240-19.2021.8.14.0045 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: OSMAILTO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURA

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA 33 - PROCESSO: 0025244-61.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MICHEL SERRAO DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUC

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 APELANTE: FRANCK FONSECA SARMENTO REPRESENTANTE: EMERSON ROCHA DE ALMEIDA (OAB/PA 11660-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA REVISORA: DESA. MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 10 - PROCESSO: 0001102-56.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ITAMAR SILVA DO ROSARIO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 APELANTE: HAMILTON OLIVEIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: ADELIO MENDES DOS SANTOS RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 12 - PROCESSO: 0011735-78.2010.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DENILSON MONTEIRO MALATO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PA

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 APELANTE: RAIMUNDO ISAAC GEMAQUE TOCANTINS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 16 - PROCESSO: 0009145-25.2019.8.14.0010 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GLEITO FERREIRA DOS SANTOS APELANTE: RONY BRENO CORREA RODRIGUES REPRESENTA

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 4 - PROCESSO: 0005344-05.2013.8.14.0013 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: RUI PEREIRA DE SOUSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA 5 - PROCESSO: 0003349-44.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: PAULO CANUTO CHAVES CAMPO REPRESENTANTE: DEFENS

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 2 - PROCESSO: 0001066-69.2007.8.14.0045 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: CLENILSON LIMA DOS SANTOS REPRESENTANTE: CARLUCIO FERREIRA (OAB/PA 8612-A) RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA 3 - PROCESSO: 0003191-93.2016.8.14.0077 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE MAGALHAES MAIA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBL

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 423 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA 23 - PROCESSO: 0004613-67.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: NONATO SERGIO MAGALHAES DE SOUSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA CEL