Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 650 29 Alagoas. Procurador: José Alberto Moreira Casado (1834/AL) Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Por unanimidade de votos tomou-se conhecimento dos embargos para rejeita-los. Acórdão nº 1-0195/2012. Embargos de Declaração em Apelação Cível Nº 2010.006997-1 - Maceió. Embargante: Estado de Ala

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 442 59 - Maceió. Agravante: André Heliodoro Souza Pereira. Agravado: Banco Finasa S/A. Relator: Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: O Senhor Desembargador James Magalhães votou em sentido contrário ao Relator, negando provimento ao recurso. Suspenso o julgamento em virtude do pedido de vista do Senhor Desembarg

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1309 277 Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ATO Nº 13, DE 06 DE JANEIRO DE 2015. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar FILIPE LÔBO GOM

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 714 26 provimento e conhecer da remessa necessária para manter a sentença recorrida na sua integralidade. Acórdão nº 1.1088/2012. Apelação Cível Nº 2011.008340-0 - Maceió. Apelante: Estado de Alagoas. Procurador: Renato Lima Correia (4837/AL). Apelada: Neuza Maria da Conceição. Defensores: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (1122

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 366 22 Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000487-2 - Pão de Açúcar. Apelante: Edneide dos Santos Pereira. Apelado: Mu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 732 11 Procurador: Roberto Tavares Mendes Filho. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Por unanimidade dos votos acolheu-se a preliminar de ofício de ilegitimidade passiva do Estado de Alagoas, extinguindo a ação sem resolução de mérito com base no art. 267, VI do CPC. Acórdão 1.1213/2012 Apelação C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 366 26 Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso, e por maioria de votos, converteu-se o feito em diligência. Voto vencido na preliminar do Senhor Desembargador Tutmés Airan. Falou em defesa do apelante, o advogado Johann Magnus Ameida de Souza. Acórdão nº:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 732 14 Maria do Socorro Vaz Torres (3788/AL) e outros. Embargado: Márcia Cristina de Sousa. Advogada: Ana Maria Nunes (5665/AL). Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Por unanimidade conheceu do recurso, para no mérito rejeitá-lo. Acórdão 1.1259/2012. Embargos de Declaração ao Acórdão Nº 1-0309/2012

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 806 37 Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento em parte para excluir da condenação o período de junho e julho de 1987 e determinar a incidência de juros remuneratórios de 0,5% ao mês, desde cada vencimento capitalizados, e juros moratórios de 1% ao mês a partir da cita�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 442 56 mérito por maioria de votos, negou-se provimento ao mesmo. Voto vencido do Senhor Desembargador Relator, ficando designado para lavrar o acórdão o Senhor Desembargador Washington Luiz. Acórdão nº: 1-1047/2010. Apelação Cível Nº 2010.005888-2 - Porto Real do Colégio. Apelante: Lusimeire Alves da Silva. Apelado: Municípi