Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 43795 PODER JUDICIÁRIO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fábio Grasselli JUSTIÇA DO TRABALHO (Relator e Presidente), João Alberto Alves Machado e Ricardo Regis Laraia. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos

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2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 43819 FABIO GRASSELLI Relator Isto posto, decido conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, nos termos da fundamentação. Acórdão Processo Nº ROT-0011804-32.2015.5.15.0022 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE CLEYTON DOMINGUES DOS REIS ADVOGADO THIAGO BRITO DE ABBATTISTA(OAB: 265519/SP) RECORRE

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2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO 43590 MIRANTE SUL RESORT CONDOMINIO VANESSA GRANATO(OAB: 189702D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - L.J. LIMPEZA POS-OBRA LTDA - ME Sessão realizada aos 28 de janeiro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fábio Grasselli (Relator e Presidente), João Alberto Alves Machado e Ricardo Regis Laraia. Ministé

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2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 43706 Acórdão Processo Nº ROT-0011657-75.2017.5.15.0041 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO EVANDRO MARDULA(OAB: 258368/SP) RECORRENTE PAULO SEICHO NAKANDAKARE ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA(OAB: 266541/SP) RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO EVANDRO MARDULA(OAB: 258368/SP) RECORRIDO PAULO SEICHO NAKANDAKARE ADVOGADO GERSON LUIZ GRAB

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2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 43721 MARGEM COMPANHIA DE MINERACAO ALEXANDRE EUCLIDES ROCHA(OAB: 24495/PR) CIBELLE SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 50713/PR) RODRIGO DE CARVALHO LUIZ ANTONIO BELUZZI(OAB: 70069/SP) Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO DE CARVALHO Sessão realizada aos 28 de janeiro de 2020. PODER JUDICIÁRIO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores F�

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2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 43731 tese interpretativa dos fatos ou do ordenamento jurídico conforme seu interesse. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto Enfim, nos termos da Súmula n.º 297 do C. TST, toda a matéria foi proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). devidamente debatida, embora a decisão n�

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2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 43733 FABIO GRASSELLI Relator Isto posto, decido conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BENEDITO CARLOS DO NASCIMENTO, nos termos da fundamentação. Acórdão Sessão realizada aos 28 de janeiro de 2020. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fábio Grasselli (Relator e Presidente), João Alberto Alves Machado e Ricardo Processo Nº ROT-0013249

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2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 43702 CAMILA ARANTES RAMOS DE OLIVEIRA(OAB: 229755/SP) EDSON TOMAZELLI(OAB: 184324/SP) ADAO MARCOS DE ABREU(OAB: 168174/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO ANTONIO CUNHA BORGES LEAL Sessão realizada aos 28 de janeiro de 2020. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fábio Grasselli PODER JUDICIÁRIO (Relator e Presidente), João Alberto Alv

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2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 43671 - CLAUDINEI GONCALVES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sessão realizada aos 28 de janeiro de 2020. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fábio Grasselli (Relator e Presidente), João Alberto Alves Machado e Ricardo Regis Laraia. PROCESSO nº 0010996-07.2017.5.15.0103 (ED) Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. E

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2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 43698 opostos por NICO PANIFICADORA DO CASTELO LTDA - EPP, nos termos da fundamentação. Acórdão Processo Nº ROT-0012121-60.2016.5.15.0130 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE NICO PANIFICADORA DO CASTELO LTDA - EPP ADVOGADO ROGERIO BERTOLINO LEMOS(OAB: 254405/SP) RECORRENTE SONIA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO MARINA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 190289/SP) ADVOGADO PRISCILA