Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00183 Processo: 0018508-36.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: FELIX RODRIGUES FILHO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamen

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 00099 Processo: 0104205-83.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: S E S COM E SERVICOS LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Sem custas. 00100 Processo: 0761054-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: M. J. P.REU: A

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 00168 Processo: 0012594-12.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: ANDRE AUGUSTO CASTRO AMARAL ADVOGADO: 118848SP ROBERTO DELMANTO JUNIOR , 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa para manifestar-se, no prazo de cinco dias, em relacao a testemunha Paulo Fernando Cavalcan

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 00002 Processo: 0027368-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHEL ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 19º - PJE) Apelação Criminal nº 0000268-48.2020.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Desembargador João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: JOÃO VICENTE FERREIRA DE LIMA (Adv.: Paloma Meirelly de Queiroz Li

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 36 018322PB RONAIRA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte PROMOVENTE para, querendo no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre as informações contidas no(s) PRECATORIO(S) n. 07/2019, expedido nos presentes autos. 00493 Processo: 0004983-73.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS MOURA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 HORÁRIO: 15:00 hs Proc. Nº 0064063-66.2014.8.15.2001 1º APELANTE: ILMA SOARES COSTA (ADV: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007) 2º APELANTE: EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA (ADV: ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO OAB/PE 24.067) APELADO: BANCO AZTECA DO BRASIL S.A (ADV: ANA HELENA GUIMARÃES LIMA OB/PB 19.911 e FLAVIO EDUARDO REVO REDO RA

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 16 00189 Processo: 0015217-15.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARREIRA MAIA FILHO ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de marco de 2020, as 14:00 horas, neste Juizo. 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 46 00565 Processo: 0000491-58.2000.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: SUPERMERCADO SAO BENTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00566 Processo: 000

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00516 Processo: 0000145-94.2016.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para