Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 dora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.18) pje – recurso inominado: 0841063-96.2017.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: maria cristina correia mendes neves – Advogado(a): juliane sousa régis – oab/pb 19.476 - 1º RECORRIDO: funda�

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 12 34.2005.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Sua Procuradora, Julyana Perrelli De Ayalla Doria, Apelado: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Andre Mendes Moreira. Processo: 0032363-98.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Lui

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Mota 011313 - Pb • 6; Danilo Duarte Queiroz 010588 - Pb • 74; Danilo Luiz Leite 021240 - Pb • 423; David Andrade Rattacaso 027931 - Ce • 496; David Da Silva Santos 017937 - Pb • 523; David Sombra Peixoto 016477 - A • 279, 280, 627; Davidson Lopes Souza De Brito 016193 - Pb • 106; Debora Oliveira Barcelos 043524 - Rs • 630; Decio

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Silva Filho 012006 - Pe • 65; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - A • 6; Carlos Alberto De Oliveira 002950 - Pb • 109; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 307; Carlos Alexandre Daniel Sanchez 031597 - Pe • 68; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 73; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577 - Pb • 124; Carlos Kessle Fer

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado: Ministério Público Estadual. 18.12.17- Julgado: Não se conheceu do Apelo interposto pelo Estado da Paraíba, e negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Un

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 16 Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Joseilma Gonzaga Da Costa Felipe, Advogado: Clodoaldo Jose De Lima, Requerido: Municipio De Juru. Processo: 4002977-10.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Fabio Junior Marques Barbosa, Advogado: Clodoaldo Jose De Lima, Requ

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 substituição ao Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JUSCELINO AVELINO DOS SANTOS (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 29º) Apelação Criminal nº 00

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 0001695-88.2010.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Iolanda Cecilia Lucena Pereira, Advogado: Valentim Da Silva Moura, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves. Processo: 0001817-56.2015.815.0301, Automatica, Relator: Des. Lean

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 28 Camara. Processo: 0056773-97.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Indenizacao Por Dano Material 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, 02 Apelante: Joao Batista Vasconcelos, Advogado: Claudecy Tavares Soar

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 Estado Da Receita, Interessado:Estado Da Paraiba Por Seu -, Procurador:Sergio Roberto Felix Lima. Processo: 0125039-63.2012.815.0011, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua P