4 Resultado da Solicitação dienice de freitas guimaraes - em: 01/06/2025
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3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 7962 pertinentes (discriminadas neste expediente). Recomenda-se às partes, procuradores e testemunhas (se for o PODER JUDICIÁRIO caso), que acessem a sala de audiência virtual com antecedência, JUSTIÇA DO de modo a evitar atrasos e possibilitar que sejam sanados eventuais problemas técnicos. Considerando a necessidade de isolamento social, recomenda-se DESTINATÁRIO: D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 VITIMA : DIENICE DE FREITAS GUIMARAES ADV ACUS : 4676 GO - CONSTANTINO PASCHOAL TARTUCI DESPACHO : AUTOS N 2013.00.81809-8. ACUSADO: ANDRE DE OLIVEIRA SANTANA. VIST OS ETC. NOS TERMOS DO ANEXO DA PORTARIA N 293/2003 DA PROCURADORI A GERAL DO ESTADO DE GOIAS, ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO DR. CONSTANTINO PASCHOAL TARTUCI EM 03 (TRES) UHDS , CONSIDERAND O A NATUR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 NO VALOR DE 02 (DOIS) SALARIOS MINIMOS CADA, A SEREM DEPOSITADAS NA CONTA JUDICIAL N 01500825-4, AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDER AL CEF N 564, OPERACAO 40, COD. FISCAL 22. RESSALTO QUE O 4 DO AR TIGO 44 DO CODIGO PENAL PREVE QUE A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS C ONVERTE-SE EM PRIVATIVA DE LIBERDADE QUANDO OCORRER O DESCUMPRIME NTO INJUSTIFICADO DA RESTRICAO IMPOSTA. O